CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2019.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia seis de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão - Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente,  Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Carlos Veras, Eli Borges, Julian Lemos e Lauriete - Titulares; Joênia Wapichana e Shéridan - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gaguim, Evair de Melo, Fernanda Melchionna, Hercílio Diniz, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Éder Mauro, Érika Kokay, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros, Márcio Jerry e Sóstenes Cavalcante. Justificada a ausência da Deputada Érika Kokay. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Bebês, Crianças e Adolescentes sequestrados pela Ditadura Militar no Brasil”. EXPOSITORES: Sr. EDUARDO REINA – Jornalista e autor do livro “Cativeiro sem fim: as Histórias dos bebês, crianças e adolescentes sequestrados pela Ditadura Militar no Brasil; Dra. DEBORAH DUPRAT – Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal; Dra. EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA – Procuradora Regional da República e Ex-Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos; e Sr. HAMILTON PEREIRA DA SILVA – Poeta e Ex-Preso Político. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Camilo Capiberibe, Shéridan, Fernanda Melchionna, Eli Borges e Padre João. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx