CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2019.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; Chris Tonietto, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Sergio Vidigal e Vinicius Poit - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Felício Laterça, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Denis Bezerra, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Felipe Carreras, Felipe Rigoni, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gastão Vieira, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, JHC, João H. Campos, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Paulo Ramos, Professor Israel Batista, Rejane Dias, Renata Abreu, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rose Modesto, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tiago Mitraud e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que haviam sido recebidos e que daria como lidos os seguintes expedientes: e-mail do Deputado Denis Bezerra, justificando sua falta à Reunião do dia 03/07/2019; e-mail do Deputado Gustavo Fruet, justificando sua falta à Reunião do dia 03/07/2019; e-mail da Deputada Paula Belmonte, justificando sua falta à Reunião do dia 02/07/2019; e-mail do Deputado Dagoberto Nogueira, justificando sua falta às Reuniões dos dias 18/06, 02/07 e 03/07/2019; e-mail da Deputada Flávia Morais, justificando sua falta às Reuniões dos dias 14/05, 18/06, 02/07 e 03/07/2019; e-mail da Deputada Chris Tonietto, justificando sua falta à Reunião do dia 21/05/2019; e-mail do Deputado Tiago Mitraud, justificando sua falta à Reunião do dia 03/07/2019; e-mail da Deputada Rejane Dias justificando sua falta às Reuniões dos dias 21/05, 25/06 e 03/07/2019; e-mail do Deputado Vinícius Poit, justificando sua falta às Reuniões dos dias 02 e 03/07/2019 e e-mail do Deputado João H. Campos, justificando sua falta às Reuniões dos dias 25/06,  02 e 03/07/2019. A Coordenadora informou, também, o recebimento de resposta do Ministério da Educação aos Requerimentos de Informação números 611, 612, 614 a 616, 621 a 623 e 719 a 721 de 2019. Por fim, a Coordenadora informou o calendário de eventos do mês de agosto.  ORDEM DO DIA: I- Audiência Pública. A Senhora Coordenadora, Deputada Tabata Amaral, deu início à Audiência Pública e convidou para compor a mesa  os seguintes palestrantes: SÔNIA NAIR BAO - Diretora de Avaliação e Presidente Substituta da CAPES; JOÃO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; FLAVIA BIROLI - Presidente da Associação Brasileira de Ciências Políticas; ADRIANO CORREIA - Diretor da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia – ANPOF. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a Audiência, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados.  Em sequência, a Deputada Tabata Amaral leu as perguntas encaminhadas à Mesa pelos participantes da audiência interativa e concedeu a palavra aos expositores para respostas aos questionamentos e suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia treze de agosto de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à realização de Audiência Pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.