|
Às dez horas e dezesseis minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; Chris Tonietto, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Sergio Vidigal e Vinicius Poit - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Felício Laterça, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Denis Bezerra, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Felipe Carreras, Felipe Rigoni, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gastão Vieira, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, JHC, João H. Campos, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Paulo Ramos, Professor Israel Batista, Rejane Dias, Renata Abreu, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rose Modesto, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tiago Mitraud e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora
informou que haviam sido recebidos e que daria como lidos os seguintes
expedientes: e-mail do Deputado Denis Bezerra, justificando sua falta à
Reunião do dia 03/07/2019; e-mail do Deputado Gustavo Fruet, justificando
sua falta à Reunião do dia 03/07/2019; e-mail da Deputada Paula Belmonte,
justificando sua falta à Reunião do dia 02/07/2019; e-mail do Deputado
Dagoberto Nogueira, justificando sua falta às Reuniões dos dias 18/06,
02/07 e 03/07/2019; e-mail da Deputada Flávia Morais, justificando sua
falta às Reuniões dos dias 14/05, 18/06, 02/07 e 03/07/2019; e-mail da
Deputada Chris Tonietto, justificando sua falta à Reunião do dia
21/05/2019; e-mail do Deputado Tiago Mitraud, justificando sua falta à
Reunião do dia 03/07/2019; e-mail da Deputada Rejane Dias justificando sua
falta às Reuniões dos dias 21/05, 25/06 e 03/07/2019; e-mail do
Deputado Vinícius Poit, justificando sua falta às Reuniões dos dias 02 e
03/07/2019 e e-mail do Deputado João H. Campos, justificando sua falta às
Reuniões dos dias 25/06, 02 e 03/07/2019. A Coordenadora informou,
também, o recebimento de resposta do Ministério da Educação aos
Requerimentos de Informação números 611, 612, 614 a 616, 621 a 623 e 719 a
721 de 2019. Por fim, a Coordenadora informou o calendário de eventos
do mês de agosto. ORDEM DO DIA: I- Audiência
Pública. A Senhora Coordenadora, Deputada Tabata Amaral, deu
início à Audiência Pública e convidou para compor
a mesa os seguintes palestrantes: SÔNIA NAIR BAO - Diretora de Avaliação e
Presidente Substituta da CAPES; JOÃO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO -
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico; FLAVIA BIROLI - Presidente da Associação Brasileira de
Ciências Políticas; ADRIANO CORREIA - Diretor da Associação Nacional de
Pós-graduação em Filosofia – ANPOF. Após esclarecer os procedimentos
regimentais que seriam observados durante a Audiência, a Coordenadora
concedeu a palavra aos convidados. Em sequência, a Deputada
Tabata Amaral leu as perguntas encaminhadas à Mesa pelos participantes da
audiência interativa e concedeu a palavra aos expositores para
respostas aos questionamentos e suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia treze de
agosto de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos,
destinada à realização de Audiência Pública e deliberação de
requerimentos, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e oito
minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar
Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|