Às nove horas e trinta minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Plenário 16, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto - Presidente; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Relator-Geral; Adriana Ventura, Dr. Frederico e Tereza Nelma - Titulares; André Janones, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Pastor Gildenemyr e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Fred Costa e Otaci Nascimento, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Silveira, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Braide, Leandre, Milton Vieira e Olival Marques. ABERTURA: A senhora Presidente, Deputada Carmen Zanotto, declarou abertos os trabalhos, em atendimento ao Requerimento de nº 148/2019, da Deputada Carmen Zanotto, que “requer a realização de reunião com o senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado de Saúde, e os secretários do Ministério da Saúde para debater sobre as propostas constantes das prioridades da pasta em consonância com os eixos temáticos definidos dentro do plano de trabalho da Subcomissão Permanente da Saúde”. Ao iniciar os trabalhos, a Presidente esclareceu que a reunião seria realizada em duas etapas: a primeira destinava-se a discutir com os representantes do Ministério da Saúde sobre o eixo temático da Assistência Farmacêutica, tendo como relatores dessa temática o Deputado Dr. Frederico e o Deputado Pastor Gildenemyr; e a segunda etapa destinava-se a discutir com os representantes do Ministério da Saúde sobre eixo temático da Gestão, Recursos e Planejamento, tendo como relatora Deputada Adriana Ventura. Ato contínuo, dando início à primeira etapa da reunião, a Presidente convidou para compor a Mesa o Deputado Dr. Frederico do eixo temático da Assistência Farmacêutica da Subcomissão Permanente da Saúde e a Senhora Sandra de Castro Barros, Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Em sequência, a Presidente passou a palavra à palestrante a senhora Sandra de Castro Barros para fazer sua exposição. Em seguida, fizeram uso da palavra, para apresentar suas considerações e questionamentos à expositora, Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., Deputada Carmen Zanotto, Deputada Adriana Ventura, Deputado Dr. Frederico. Na fase de questionamentos, a presidente também franqueou a palavra ao consultor Fábio de Barros Correia Gomes da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Em seguida, fizeram uso da palavra para responder as perguntas a senhora Sandra de Castro Barros e o senhor Alvimar Boteja, Coordenador-Geral do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Após considerações finais, a Presidente agradeceu a participação dos convidados e encerrou a primeira etapa da reunião. Em continuação, a Presidente deu início à segunda etapa da reunião e convidou para compor a Mesa dos trabalhos a Deputada Adriana Ventura, relatora do eixo temático da Gestão, Recursos e Planejamento da Subcomissão Permanente da Saúde e o senhor Arionaldo Bomfin Rosendo, Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde. Por conseguinte, a Presidente passou a palavra ao senhor Arionaldo Bomfin Rosendo, para fazer sua exposição. Também fizeram uso da palavra para exposições os senhores Henrique Nixon Souza da Silva, Coordenador-Geral de Sistemas de Informação e Operação, do Ministério da Saúde, e o senhor Alberto Alberto Tomasi Diniz Tiefensee, Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, do Ministério da Saúde. Em seguida, fizeram uso da palavra para fazerem suas considerações e questionamentos aos palestrantes os Deputados Dr. Frederico, Carmen Zanotto e Adriana Ventura. Fizeram uso da palavra para responder as perguntas o senhor Arionaldo Bomfin Rosendo, Henrique Nixon Souza da Silva e Alberto Tomasi Diniz Tiefensee . Após considerações finais, a Presidente agradeceu a participação dos convidados. Assumiu a Presidência dos trabalhos, durante a segunda etapa da reunião, a Deputada Adriana Ventura. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariádna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.