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Às dez
horas e quatro minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezenove,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Boca Aberta, Carmen
Zanotto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias
Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Costa, Fernanda Melchionna,
Miguel Lombardi, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal e Tereza Nelma -
Titulares; Alcides Rodrigues , Chris Tonietto, Pastor Gildenemyr e
Santini – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz,
Jose Mario Schreiner e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis,
André Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva,
Capitão Augusto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr.
Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo
Braide, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla,
Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco
Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos, Marx Beltrão, Milton
Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor
Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Pompeo de Mattos,
Roberto de Lucena, Rosangela Gomes e Silvia Cristina. Justificaram a
ausência os Deputados Célio Silveira e Dulce Miranda. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Zacharias Calil, como Presidente da
Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública,
conforme Requerimento nº 106/2019, de sua autoria, aprovado por esta
Comissão, para debater as “Ações para proteção e tratamento da
criança com traqueostomia". Ato contínuo, convidou
para fazerem parte da
Mesa os Palestrantes: Maximiliano das Chagas Marques, Representante
do Ministério da Saúde; Eduardo Baptistella, Representante da
Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia
Cérvica-Facial – ABORL-CCF; Vinícius Ribas Fonseca, Presidente da
Academia Brasileira de Otorrinolaringologia (ABOPe); Renata
Cantisani Di Francesco, Representante da Sociedade Brasileira de
Pediatria (SBP), e Melissa A. G. Avelino, Representante da Academia
Brasileira de Otorrinolaringologia Pediátrica – (ABOPe), e Otorrino
Pediatra do Hospital Materno Infantil de Goiânia. Dando
prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes,
começando com Melissa A. G. Avelino. O Senhor Presidente anunciou a
presença do Deputado Alcides Rodrigues, a quem passou a palavra.
Agradeceu ao Deputado e, dando continuidade, passou a palavra aos
Srs. Maximiliano das Chagas Marques, Eduardo Baptistella, Vinícius
Ribas Fonseca e Renata Cantisani Di Francesco. Agradeceu aos
palestrantes, anunciou a presença da Deputada Carmen Zanotto e,
antes de passar a palavra à Deputada, fez suas considerações a
respeito do tema. Após agradecer à Deputada, abriu a palavra às
Senhoras Rebecca Maunsell, médica otorrinolaringologista, e
Alessandra Carvalho, médica pediatra e pneumologista, presentes
entre o público que assistia ao evento. O Senhor Presidente passou a
palavra à Sra. Melissa, palestrante, para algumas considerações, e
em seguida, ao Sr. Maximiliano para responder algumas perguntas dos
internautas. O Senhor Presidente anunciou a presença do Deputado Dr.
Frederico, passando-lhe a palavra. O Senhor Presidente retornou a
palavra ao Sr. Maximiliano para dar continuidade às respostas aos
internautas. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra às
Sras. Lúcia Helena, Danilis Costa Coelho, mãe especial e
representante de um grupo de mães de especiais do DF e entorno.
Passou novamente a palavra a Sra. Rebecca Maunsell, agradeceu a
mesma, e passou a palavra, novamente, ao Sr. Maximiliano para
responder algumas indagações e fazer suas considerações finais.
Dando continuidade, não havendo mais perguntas, o Presidente passou
a palavra às Sras. Melissa A. G. Avelino e Renata Cantisani Di
Francesco e aos Srs. Eduardo Baptistella e Vinícius Ribas Fonseca
para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, às doze horas e treze minutos, o Senhor Presidente dos
Trabalhos, Deputado Dr. Zacharias Calil, encerrou a presente
reunião, antes convocando reunião deliberativa ordinária para a
próxima quarta-feira, dia quatorze de agosto, às nove horas e trinta
minutos, no Plenário 7, para debater os itens da pauta. O inteiro
teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida
e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado
Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
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