TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 99/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a situação do cumprimento, pelo Estado Brasileiro, das recomendações recebidas no 3o ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas em 2017".

REQUERIMENTO Nº 100/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiências públicas para elaboração de diagnóstico sobre a violação de direitos nas políticas de Saúde Mental, Educação, Meio Ambiente, Povos Indígenas, Direitos das Mulheres, Reforma Agrária e direitos LGBTI+ no Brasil e seus impactos nas políticas sociais".

REQUERIMENTO Nº 101/2019 - do Sr. Padre João - que "requeiro a realização de audiência pública desta Comissão para debater denúncia de que a carne brasileira que não é aprovada por inspeções sanitárias de países com legislações mais rigorosas que as brasileiras, é reenviada ao Brasil, onde é comercializada".

REQUERIMENTO Nº 102/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer o envio de Indicação a Excelentíssima Senhora Procuradora Geral da República. Dra. Raquel Dodge, solicitando que adote medidas para a retenção do Passaporte do Procurador chefe da Força Tarefa da Operação Lava-Jato Deltan Dallagnol".

REQUERIMENTO Nº 103/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal".

REQUERIMENTO Nº 104/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer a realização de diligencia dos membros dessa Comissão, na aldeia dos povos Wajãpi, localizada ao norte do Estado do Amapá, para acompanhar o assassinato do Cacique EMYRA WAJÃPI durante uma invasão nas terras".

REQUERIMENTO Nº 105/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater a proposta de exploração da mineração em terras indígenas"

REQUERIMENTO Nº 106/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa em Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia".

REQUERIMENTO Nº 107/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, com a presença da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".

REQUERIMENTO Nº 108/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "requer participação de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em atividades em Genebra, na Suíça, relacionadas à revisão de meio período sobre a implementação das recomendações do 3o ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas".

REQUERIMENTO Nº 109/2019 - do Sr. Padre João - que "requer sejam alterados o tema e a lista de convidados para o seminário "Terra, Território, Diversidade e Lutas", previsto no Requerimento 91/2019 CDHM"".