CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 14/08/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 08h

TEMA: "Educação em direitos humanos e direitos indígenas: terras, memórias, lutas e formação de identidades"


    Ciclo de Debates da Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação

    REQ nº 65/19 - Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Palestrantes:
    JULIO JOSÉ ARAUJO JUNIOR
    Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro e autor

    RUBENS VALENTE
    Jornalista e autor

    Síntese:
    Traçar um panorama mais amplo, abrangente e complexo sobre a realidade que envolve os povos indígenas, em perspectiva histórica, emprestando contribuição à educação em direitos humanos.
    O Dia Internacional dos Povos Indígenas, dia 09 de agosto, foi instituído pela UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, através da resolução 49/214. O principal objetivo da data é conscientizar acerca da inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos.
    A educação em direitos humanos é um processo central na plena formação dos sujeitos. Esta envolve a formação de uma consciência cidadã e a apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os diferentes contextos, nacional e local.
    A atividade de debate pretende, deste modo, colaborar na compreensão da educação e da realidade indígena a partir do tema do direito à terra e de suas singularidades, contextualizando os desafios institucionais relacionados aos direitos dos povos indígenas, em perspectiva histórica.

    Minicurrículo dos Palestrantes:
    - JULIO JOSÉ ARAUJO JUNIOR
    Procurador da República e ex-juiz federal. Graduado pela Universidade de São Paulo, é Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenador do Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar e Membro do Grupo de Trabalho Demarcação de Terras Indígenas. Autor do livro "Direitos Territoriais Indígenas: uma interpretação intercultural", prefaciado por Daniel Sarmento.
    - RUBENS VALENTE
    Nasceu em Goioerê (PR), em 1970. Jornalista da Folha de São Paulo desde 2000, fez reportagens em mais de trinta terras indígenas, principalmente nos anos 1990. Desde 2010 é repórter do jornal na sucursal de Brasília. Autor do livro "Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura".