CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2019.

  

Às dez horas e quatro minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária conjunta destinada a debater SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, de autoria dos Deputados Rodrigo Agostinho e Arnaldo Jardim. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe - Vice-Presidente; Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Paulo Bengtson e Professor Joziel - Titulares; Airton Faleiro, Celso Maldaner e Frei Anastacio Ribeiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alcides Rodrigues , Benes Leocádio, Caroline de Toni, Coronel Armando, Cristiano Vale, Hercílio Coelho Diniz, Mara Rocha, Pastor Gildenemyr, Tito e Vinicius Poit, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Daniel Coelho, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: JOAQUIM ÁLVARO PEREIRA LEITE, Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente – MMA; ANDRÉ GUIMARÃES, Diretor Executivo do IPAM - Instituto de Pesquisa da Amazônia; ANDRÉ LIMA, Coordenador do IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade; RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Assessor Técnico da Área de Meio Ambiente/CNA - Confederação Nacional da Agricultura; MARCO MORATO, Analista Técnico e Econômico Ambiental/OCB – Organização das Cooperativas do Brasil;  FLÁVIA WITKOWSKI FRANGETTO, Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC São Paulo. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Camilo Capiberibe, Dra. Vanda Milani. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente colocou em votação a ata da presente reunião ao qual foi inteiramente aprovada, em seguida agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ______________________,e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.