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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2019.
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Às
dez horas e quatro minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezenove,
no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sob a Presidência do
Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária
conjunta destinada a debater SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR
SERVIÇOS AMBIENTAIS, de autoria dos Deputados Rodrigo Agostinho e Arnaldo
Jardim. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo
Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe - Vice-Presidente; Célio
Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Paulo
Bengtson e Professor Joziel - Titulares; Airton Faleiro, Celso Maldaner e
Frei Anastacio Ribeiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Alcides Rodrigues , Benes Leocádio, Caroline de Toni, Coronel Armando,
Cristiano Vale, Hercílio Coelho Diniz, Mara Rocha, Pastor Gildenemyr, Tito
e Vinicius Poit, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Carlos Gomes, Daniel Coelho, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Ricardo Izar,
Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente, Deputado
Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os
palestrantes: JOAQUIM
ÁLVARO PEREIRA LEITE, Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
– MMA; ANDRÉ GUIMARÃES, Diretor Executivo do IPAM - Instituto de Pesquisa
da Amazônia; ANDRÉ LIMA, Coordenador do IDS – Instituto Democracia e
Sustentabilidade; RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Assessor Técnico da Área de
Meio Ambiente/CNA - Confederação Nacional da Agricultura; MARCO MORATO,
Analista Técnico e Econômico Ambiental/OCB – Organização das Cooperativas
do Brasil; FLÁVIA WITKOWSKI
FRANGETTO, Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC São Paulo. O
Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os
expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida,
passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra aos Deputados Camilo Capiberibe, Dra. Vanda
Milani. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os
internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos
expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente colocou em
votação a ata da presente reunião ao qual foi inteiramente aprovada, em
seguida agradeceu a participação dos expositores, parlamentares,
internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e
cinquenta minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace
de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo
conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido
aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
______________________,e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |