Às dez horas e vinte e um minutos do dia sete de agosto de dois mil e dezenove, reuniram-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Átila Lins - Presidente; Jesus Sérgio e Sidney Leite - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Alan Rick, Coronel Chrisóstomo, Dra. Vanda Milani, José Ricardo e Marcelo Ramos - Titulares da CINDRA; Cássio Andrade, Célio Moura, Cristiano Vale, Fernando Monteiro e João Daniel – Suplentes da CINDRA. Compareceram também os Deputados Rodrigo Agostinho – Presidente, Carlos Gomes, Célio Studart, Celso Maldaner, Fernanda Melchionna, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengston e Zé Vitor, membros da CMADS. Adriana Ventura, Afonso Motta, Alcides Rodrigues, Aline Sleutjes, Bia Kicis,  Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Delegado Marcelo Freitas, Hercílio Coelho Diniz, Ivan Valente, Júlio Delgado, Liziane Bayer, Major Vitor Hugo, Nelson Barbudo, Neri Geller, Paulo Ganime, Pompeo de Mattos, Talíria Petrone, Tiago Dimas, Túlio Gadêlha, Vinicius Poit, Weliton Prado e Zé Silva, Não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Capitão Alberto Neto, Charles Fernandes, Danilo Cabral, Delegado Pablo, Edmilson Rodrigues, Eduardo Costa, Elcione Barbalho, Jéssica Sales, Paulo Guedes e Silas Câmara. Justificou a ausência o Deputado Delegado Pablo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, deputado Átila Lins, declarou abertos os trabalhos da audiência pública para “esclarecimentos acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações e inconsistências encontradas em projetos financiados pelo fundo”, em atendimento aos Requerimentos de n°  74/2019 (CINDRA), de autoria do Deputado Edmilson Rodrigues, subscrito pelos Deputados João Daniel e José Ricardo,  e n° 57/2019 (CMADS), de autoria do Deputado Nilto Tatto.  EXPEDIENTE:  O Presidente agradeceu a presença do Senhor Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, e dos parlamentares, e concedeu a palavra ao Ministro para sua exposição. O Ministro falou sobre os objetivos que fundamenta a criação do Fundo Amazônia, uma conta específica em que são depositados os valores das doações recebidas em espécie destinadas à realização de aplicações em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma amazônico, e informou que o Ministério do Meio Ambiente - MMA, após constatar grande deficiência de instrumentos de mensuração dos resultados do dinheiro aplicado, em face de investimentos em projetos que não trazem resultados compatíveis com os propósitos da conta, propôs uma reestruturação do funcionamento do Fundo incluindo a participação ativa do  grupo gestor na escolha, na execução e no  acompanhamento dos resultados dos projetos. Conforme informado pelo Ministro, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia - COFA passará a ter caráter consultivo e sob a sua orientação um grupo executivo acompanhará a escolha, a execução e os resultados da aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, de tal forma que justifique o aporte de recurso público juntamente com os recursos advindos de doações. Mencionando uma visão de futuro, o Ministro Ricardo Salles advertiu sobre a importância da alocação de recursos para a consecução do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE dos estados, de forma a fazer o ordenamento territorial adequado e permitir a execução de políticas econômicas, pois a ausência destas políticas é a causa da pressão pelo desmatamento ilegal. Na sequência, o Presidente registrou a presença dos deputados Belarmino Lins e Dermilson Chagas, ambos do estado do Amazonas e passou a palavra ao deputado Nilto Tattoo. A após o pronunciamento deste, o Presidente informou que a Audiência seria interrompida ao iniciar a Ordem do Dia no Plenário da Casa e passou a palavra aos deputados Edmilson Rodrigues, João Daniel e Airton Faleiro. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro, para responder aos questionamentos apresentados. Manifestaram-se “Pela Ordem” os deputados Marcel Van Hattem, Coronel Chrisóstomo, José Nelto, liderança do PODEMOS, e Ivan Valente. Pelas lideranças, falaram os deputados Camilo Capiberibe, liderança do PSB, e Bia Kicis, liderança do PSL. Na ordem de inscritos falou o deputado Celso Maldaner. ENCERRAMENTO: O Presidente anunciou o início da ordem do dia em plenário e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Figueiredo, Secretária Executiva em exercício lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.