Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia seis de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Eduardo Bolsonaro - Presidente; Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel Van Hattem e José Rocha - Vice-Presidentes; Aécio Neves, Alan Rick, Aluisio Mendes, Arlindo Chinaglia, Aroldo Martins, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Eduardo Barbosa, Heitor Freire, Hildo Rocha, Jefferson Campos, Leur Lomanto Júnior, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes e Perpétua Almeida - Titulares; Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Cezinha de Madureira , Coronel Chrisóstomo, David Soares, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Flavio Nogueira, General Peternelli, Giovani Feltes, Glauber Braga, Hugo Leal, Loester Trutis, Professora Marcivania, Raul Henry, Rubens Bueno e Shéridan – Suplentes. Compareceram também os deputados Capitão Alberto Neto, Eduardo Braide, Evair Vieira de Melo, Jesus Sérgio, Liziane Bayer e Luis Miranda, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados André Ferreira, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Celso Russomanno, David Miranda, Eduardo da Fonte, Fábio Ramalho, Giacobo, Guilherme Mussi, Haroldo Cathedral, Helio Lopes, Henrique Fontana, Léo Moraes, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Odair Cunha e Tadeu Alencar. ABERTURA: O presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, iniciou a reunião de audiência pública, dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao público presente. Em seguida, informou que foram chamados para atuar como debatedores os seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa: o    tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, representante do Ministério da Defesa; o senhor Benhur Viana, primeiro secretário, chefe interino da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores; o senhor Carlos Moura,  presidente da Agência Espacial Brasileira, representando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; a senhora Andreia Rocha Bello de Oliveira, secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União; e o senhor Julio Hideo Shidara, diretor-presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil. Na sequência, o presidente explicou que na audiência pública, atendendo ao Requerimento Nº 81, de 2019, de autoria do deputado Rubens Bueno, debater-se-ia a respeito do uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. Parabenizou o autor do requerimento pela oportunidade do tema, ao mesmo tempo em que agradeceu a presença dos expositores e sua participação no importante debate. Ato contínuo, o presidente lembrou a todos que, conforme acordado previamente com os membros do Colegiado, a audiência pública em curso era a segunda que o Colegiado realizava para debater o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado entre o Brasil e os Estados Unidos da América para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. Explicou que a primeira audiência fora realizada no dia 10 de julho do ano corrente, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, oportunidade em que se debatera, dentre outros aspectos, os reflexos do Acordo para as comunidades quilombolas que vivem no entorno do Centro. Na sequência, o presidente comunicou os procedimentos regimentais que seriam adotados na reunião. Ato contínuo, o presidente passou a palavra, respectivamente, aos seguintes convidados: ao        tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior; ao senhor Carlos Moura;  ao senhor Benhur Viana; à senhora Andreia Rocha Bello de Oliveira; e ao senhor Julio Hideo Shidara. Finda a exposição dos convidados, o presidente passou a palavra ao deputado Rubens Bueno, que fez uso da palavra na condição de autor do requerimento que motivara o debate. Em seguida, passou-se à lista dos parlamentares inscritos. Inicialmente, fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os deputados Eduardo Braide, Loester Trutis, Coronel Tadeu, Arlindo Chinaglia, Aluisio Mendes, Perpétua Almeida, Glauber Braga, Coronel Armando, Hildo Rocha, Pedro Lucas Fernandes, Aécio Neves, Paulão e General Peternelli. Nesse momento o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado José Rocha, terceiro vice-presidente. Dando sequência à lista de inscritos, também fez uso da palavra o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.   Nesse momento, reassumiu a presidência o deputado Eduardo Bolsonaro, que franqueou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e de todos que acompanharam o debate; e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Eduardo Bolsonaro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-