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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR 52ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2003
Às dez horas e vinte e seis minutos do dia seis de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência da Deputada Maria do Carmo Lara, em reunião ordinária de Audiência Pública para a discussão do tema "A questão metropolitana no Brasil: experiências legislativas e institucionais, desafios de gestão e de financiamento". A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados e Deputadas Maria do Carmo Lara - Presidente; Terezinha Fernandes - Vice-Presidente; Joaquim Francisco, Perpétua Almeida, Reginaldo Lopes, Rogério Silva, Ronivon Santiago, Simplício Mário, Walter Feldman e Zezéu Ribeiro - Titulares; Carlos Alberto Leréia, Eduardo Sciarra, Gustavo Fruet, Leodegar Tiscoski, Luiz Carreira e Roberto Gouveia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Sampaio, Gastão Vieira e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ary Vanazzi, Barbosa Neto, Claudio Cajado, Devanir Ribeiro, Dr. Evilásio, Durval Orlato, Edison Andrino, João Tota, Pastor Frankembergen, Paulo Gouvêa, Ronaldo Vasconcellos e Tatico. Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos cumprimentou a todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e chamou para compor a Mesa o Deputado Walter Feldman, autor do Requerimento que solicitou a realização desta Reunião, o Senhor Sérgio Azevedo, Vice-Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, o Sr. Marcos Camargo Campagnone, Diretor-Presidente da EMPLASA e o Sr. José Thadeu Mossimann, Diretor de Planejamento da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina. A Deputada Maria do Carmo Lara concedeu a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Walter Feldman e em seguida, aos expositores para suas explanações. Agradeceu aos convidados e na fase de debate, fizeram uso da palavra o público presente. Terminada a fase de debates, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Walter Feldman e em seguida aos expositores, para as suas considerações finais. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, a Presidente Maria do Carmo Lara encerrou os trabalhos às treze hora e quatorze minutos, antes, porém, convocando a todos para Reunião de Audiência Pública, às 14 horas, no dia 11 de novembro, com o tema "Regularização fundiária de assentamentos informais". E, para constar, eu, James Lewis Gorman Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |