Às quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública para debater Competências do Conselho Nacional Política Fazendária, fruto do Requerimento nº 9/2019, do Sr. Osires Damaso. A reunião contou com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes - Vice-Presidente; Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Glaustin Fokus, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Luis Miranda, Osires Damaso e Otto Alencar Filho - Titulares; Alexis Fonteyne, Celso Maldaner, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Idilvan Alencar, Rodrigo Coelho e Santini – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas e Lucio Mosquini, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alê Silva, Aníbal Gomes, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flavio Nogueira, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Joice Hasselmann, Júlio Cesar, Lucas Redecker, Major Vitor Hugo, Marcos Aurélio Sampaio, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Rui Falcão, Ruy Carneiro, Sidney Leite, Vinicius Farah e Walter Alves. Justificaram a ausência os Deputados Joice Hasselmann e Mário Negromonte Jr. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, convocando para compor a mesa e usar da palavra os palestrantes convidados, os senhores BRUNO PESSANHA NEGRIS, Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ; RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, Secretário de Fazenda do Estado do Pará. Às 14h46, o deputado Osires Damaso, na qualidade de autor do requerimento de Audiência Pública, assumiu a presidência dos trabalhso e após a fala dos palestrantes, o presidente passou a palavra aos deputados Alê Silva, Simone Morgado, Luiz Carlos Hauly para o debate.. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.