CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2019.

Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia dez de julho de dois mil e dezenove, reuniram-se a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em Audiência Pública Conjunta, fruto dos requerimentos Req. CFT nº 28/2019 - Deputado Sérgio Souza e Req. CAPADR nº 62/2019 - Deputado Alceu Moreira,  no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, para debate da Reestruturação do Tratado do Mercosul e com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Júlio Cesar e Vinicius Farah - Vice-Presidentes; Alê Silva, Denis Bezerra, Elias Vaz, Felipe Rigoni, Flavio Nogueira, Glaustin Fokus, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Luis Miranda, Marreca Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho e Paulo Ganime - Titulares; Arnaldo Jardim, Assis Carvalho, Celso Maldaner, Chiquinho Brazão, Christino Aureo, Daniel Silveira, Dr. Frederico, Felício Laterça, Fred Costa, Idilvan Alencar, Júnior Bozzella, Laercio Oliveira, Leda Sadala, Marcelo Ramos , Paulo Teixeira, Rodrigo Coelho e Santini - SuplentesCompareceram também os Deputados Airton Faleiro, Alcides Rodrigues , Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Cristiano Vale, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Eduardo Braide, Enrico Misasi, Frei Anastacio Ribeiro, Jose Mario Schreiner, Juarez Costa, Liziane Bayer, Lucas Gonzalez, Mara Rocha, Robério Monteiro, Roberto Pessoa, Rodrigo Agostinho, Rogério Peninha Mendonça, Ted Conti, Tito, Vilson da Fetaemg e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Aníbal Gomes, Celso Sabino, Enio Verri, Fernando Monteiro, Giovani Feltes, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Joice Hasselmann, Lucas Redecker, Major Vitor Hugo, Marcos Aurélio Sampaio, Mário Negromonte Jr., Paes Landim, Pedro Paulo, Rui Falcão, Ruy Carneiro, Sidney Leite e Walter Alves.Justificou a ausência a Deputada Joice Hasselmann. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Sérgio Souza,  declarou abertos os trabalhos e convocou para compor a Mesa de Debates o Deputado Alceu Moreira, Coautor do requerimento de Audiência Pública e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Em seguida à fala do Deputado Alceu Moreira, o presidente concedeu a palavra aos palestrantes convidados, na seguinte ordem: DANIEL LEITÃO, Chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do MERCOSUL - Ministério das Relações Exteriores; ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, Diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DCNC/SCRI/MAPA; RUBENS BARBOSA, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Trigo – Abitrigo; ANTÔNIO DA LUZ, Economista-Chefe do Sistema Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; FABRIZIO SARDELLI PANZINI, Gerente de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria – CNI; PATRÍCIA GOMES, Diretora Executiva de Mercado Externo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq; GERALDO DE CARVALHO BORGES, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite – Abraleite; ANDERSON BELLOLI - Diretor Jurídico da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz; FERNANDO PINHEIRO, Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; LUIZ ALFREDO VIEIRA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Após a fala dos palestrantes, o presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate, tendo usado da palavra os deputados Alceu Moreira, Vinicius Farah, Celso Maldaner, Domingos Sávio, Heitor Schuch. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.