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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2019.
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Às dezesseis horas e dezessete minutos do dia nove de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados sob a Presidência da Deputada Rosana Valle. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados: Lauriete, Norma Ayub e Rosana Valle - Titulares; Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceu também a Deputada Greyce Elias, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Luisa Canziani, Luizianne Lins, Major Fabiana, Marreca Filho, Professora Dayane Pimentel, Rose Modesto, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral e Vicentinho. Justificaram a ausência as Deputadas Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Major Fabiana e Professora Dayane Pimentel. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Rosana Valle, informou que a reunião fora convocada para debater o "Programa de prevenção à agressão contra as mulheres intitulado ‘Homem Sim, Consciente também’”, objeto da aprovação do Requerimento nº 33/2019, de sua autoria. Inicialmente, a Presidente agradeceu a presença das senhoras expositoras e de todo público presente que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras expositoras: Rosinha da Adefal, Secretária-Adjunta da Secretaria de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Renata Lima de Andrade Cruppi, Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Diadema/SP e Idealizadora e responsável pelo projeto; e Mayla Hadid, Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Cubatão/SP. A seguir, a Deputada Rosana Valle explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições das senhoras convidadas, concedeu a palavra, sucessivamente, as expositoras Renata Lima de Andrade Cruppi, Mayla Hadid e Rosinha da Adefal. Após a exposição das convidadas, a Presidente dos trabalhos, Deputada Rosana Valle, fez suas considerações acerca do tema. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes, antes, porém, convocou para reunião deliberativa ordinária, quarta-feira, dia 10 de julho, às 14 horas. Ato contínuo pôs termo à reunião, às dezessete horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Rosana Valle, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx x |