I - Audiência Pública

Tema: "Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)".


Convidados:

WISLEY JOÃO PEREIRA - Diretor de Políticas e Regulação da Educação Básica do Ministério da Educação (confirmado);


GORETH SOUSA - Secretária de Educação do Estado do Amapá e Representante Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed (confirmada);


ALICE ANDRÉS RIBEIRO - Representante do Movimento pela Base Nacional Comum (confirmada);


EDUARDO DESCHAMPS - Presidente da Comissão Bicameral sobre a Base Nacional Comum Curricular do Conselho Nacional da Educação (confirmado).


(Requerimento 23/19 da Deputada Luisa Canziani).



II - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Ceará para verificar a eficácia do modelo de distribuição de recursos com base em indicadores de qualidade de ensino".

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre a disponibilização de recursos para as Universidades e Institutos Federais a curto prazo".

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o andamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), na figura da Secretaria de Educação Básica (SEB), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer audiência pública com presença de especialistas no tema formação de professores e reitera Requerimento n° 24/2018 CEXMEC na Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação".

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. João H. Campos - que "na qualidade de sub-relator de ensino superior da Comissão Externa do Ministério da Educação, requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso no dia 07 de agosto de 2019".