TEMA: "Discussão e deliberação de propostas."

Palestra Institucional: "Comunidades do Conhecimento", ministrada pelo servidor Raphael da Silva Cavalcante, Chefe da Seção de Disseminação da Informação - CEDI.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 60/2019 - do Sr. Roberto Pessoa - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A permanência e papel da Rádio MEC para a guarda e difusão de registros históricos da música brasileira"".

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. David Miranda - que "requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana".

REQUERIMENTO Nº 62/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal".

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 30 anos do caderno de cultura Vida&Arte, parte integrante do jornal O POVO, um dos principais periódicos em circulação do estado do Ceará".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação.
Vista à Deputada Margarida Salomão, em 02/09/2015.

PROJETO DE LEI Nº 2.714/2019 - do Sr. Felipe Francischini - que "altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording)".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Maria do Rosário, em 03/07/2019.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.821/2003 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.655/2015 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 10.888/2018 - da Sra. Geovania de Sá - que "confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons".
RELATOR: Deputado DANIEL TRZECIAK.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 11.157/2018 - do Sr. Diego Garcia - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.313, de 1991 e 12.462, de 2011.
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 422/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais".
RELATOR: Deputado LOESTER TRUTIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 26/06/2019.
Vista à Deputada Áurea Carolina, em 03/07/2019.

PROJETO DE LEI Nº 1.407/2019 - da Sra. Magda Mofatto - que "confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio"
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 03/07/2019.

PROJETO DE LEI Nº 1.434/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que "confere o título de "Capital Nacional do Incentivo às Micros e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.485/2019 - do Sr. Bibo Nunes - que "altera os arts. 6º e 22 e acrescente art. 22-A na Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para modificar os percentuais de abatimento do imposto de renda vinculados aos benefícios fiscais decorrentes da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)".
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.499/2019 - do Sr. Pedro Westphalen - que "confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate. "
RELATOR: Deputado DANIEL TRZECIAK.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.818/2019 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 03/07/2019.

PROJETO DE LEI Nº 2.613/2019 - do Sr. Santini - que "confere ao Município de Antônio Prado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Massa e a Cidade mais Italiana do Brasil".
RELATOR: Deputado DANIEL TRZECIAK.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.793/2019 - do Sr. Filipe Barros - que "projeto de Lei que Declara Ayrton Senna "Patrono do Esporte Brasileiro"".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.