Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia onze de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto - Vice-Presidente; Aliel Machado, Chris Tonietto, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, Maria Rosas , Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias e Tiago Mitraud - Titulares; Adriana Ventura, Caroline de Toni, Diego Garcia, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Heitor Freire, Jaqueline Cassol, José Ricardo, Lincoln Portela, Luizão Goulart, Marreca Filho e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Coronel Armando, Delegado Marcelo Freitas, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Frei Anastacio Ribeiro, General Peternelli, Greyce Elias, João Daniel, Jose Mario Schreiner, Leonardo Monteiro, Marcon, Zé Carlos e Zé Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Lídice da Mata. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Patrus Ananias, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública destinada a debater o  “Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera", realizada em atendimento ao Requerimento nº 27/2019, dos Deputados Patrus Ananias  e Natália Bonavides. O Presidente, Deputado Patrus Ananias, convidou a compor a mesa os palestrantes: DEBORAH DUPRAT - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; EDJANE RODRIGUES SILVA - Secretária de Políticas Sociais da Contag, representando o Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec); CLARICE APARECIDA DOS SANTOS - Doutora em Políticas Públicas e Professora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade de Brasília; EDWARD MADUREIRA BRASIL - Reitor da Universidade Federal de Goiás; e MARIA DE JESUS DOS SANTOS GOMES - Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Em seguida, passou a presidência para a autora do requerimento, Deputada Natália Bonavides, que concedeu a palavra aos convidados para exposição. Após exposição dos palestrantes, a Presidente Deputada Natália Bonavides usou a palavra para suas considerações e passou a Presidência ao Deputado Patrus Ananias, que usou a palavra para suas considerações. No momento dos debates, o Presidente seguiu a lista de inscrição e alternou a fala dos deputados com os representantes de entidades presentes. Fizeram uso da palavra: Deputado Frei Anastacio Ribeiro, Bia Carvalho, Deputada Professora Rosa Neide, Lindomar Neres, Deputado Marcon, Rosângela, Deputado Idilvan Alencar, Erivan, Deputado Zé Carlos, Luz Marinho, Deputado Leonardo Monteiro, Lacerda Souto, Deputado João Daniel, Danilo Silva dos Santos e Deputado Carlos Veras. O Presidente leu as perguntas feitas pelos internautas, concedeu a palavra aos componentes da mesa para respostas, mas antes passou a Presidência à Deputada Natália Bonavides, que findas as exposições, agradeceu aos palestrantes e a todos os presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.