Às dez horas e cinqüenta e um minutos do dia seis de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Josué Bengtson - Presidente; Bismarck Maia e Mariângela Duarte - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Carlos Alberto Leréia, Daniel Almeida, Deley, Dr. Benedito Dias, Eduardo Paes, Eduardo Sciarra, Fernando de Fabinho, Geraldo Thadeu, Gilmar Machado, Isaías Silvestre, João Grandão, João Mendes de Jesus, José Rocha, Lindberg Farias, Marcelo Guimarães Filho, Marinha Raupp e Reinaldo Betão - Titulares; Léo Alcântara, Ronivon Santiago e Zico Bronzeado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Melles, César Medeiros, João Pizzolatti, Julio Lopes, Luciano Leitoa, Mauro Passos, Paulo Kobayashi e Ronaldo Vasconcellos. Justificaram a ausência os Deputados Fernando Ferro e Herculano Anghinetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 7ª e da 8ª reuniões, realizadas nos dias 16 e 29 de outubro de 2003, respectivamente. A leitura das Atas foi dispensada por solicitação da Deputada Mariângela Duarte, em virtude das cópias terem sido distribuídas anteriormente. Em votação, as Atas foram aprovadas. Neste momento, a Deputada Mariângela Duarte comunicou a presença do Secretário de Turismo de Sergipe, o Sr. Pedro Valadares, que foi convidado pelo Presidente a sentar-se à Mesa. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 37/03 - do Sr. Mauro Passos - que "requer Audiência Pública para discutir taxas de embarque." APROVADO O REQUERIMENTO 4 - REQUERIMENTO Nº 40/03 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Embaixador José Viegas Filho, acerca das despesas de custeio e de investimentos financiada com a receita da taxa de embarque cobrada nos aeroportos brasileiros". Em virtude dos requerimentos tratarem do mesmo assunto (taxa de embarque cobrada nos aeroportos brasileiros), o Deputado Eduardo Sciarra subscreveu a primeira proposição e encaminhou o presente requerimento. O Presidente Josué Bengtson, então, sugeriu que as duas proposições fossem discutidas conjuntamente e, mediante a aquiescência do Plenário, discutiram as proposições os Deputados Isaías Silvestre, Josué Bengtson e Mariângela Duarte. Diante do exposto, o Presidente propôs que o Ministro da Defesa fosse convidado para uma audiência pública, por entender que a matéria, desta forma, seria analisada e esclarecida com maior abrangência, o que foi acolhido plenamente pelo autor e por todos os membros presentes. Em votação, foram APROVADOS OS REQUERIMENTOS. 2 - REQUERIMENTO Nº 38/03 - dos Srs. Fernando de Fabinho e José Carlos Aleluia - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pagamento de sua hospedagem em Santo Domingo - República Dominicana, pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), quando da realização dos XIV Jogos Pan-Americanos". O Deputado Daniel Almeida pediu a palavra e sugeriu ao autor a retirada da proposição, levando em consideração que o Ministro já dera os devidos esclarecimentos acerca do assunto na reunião anterior desta Comissão. O autor concordou e solicitou a retirada do requerimento. RETIRADO PELO AUTOR. 3 - REQUERIMENTO Nº 39/03 - dos Srs. Fernando de Fabinho e José Carlos Aleluia - que "solicita seja convidada a comparecer a esta Comissão a Sra. Maria Paula Gonçalves da Silva para prestar esclarecimentos a respeito do pagamento de despesas de hospedagem de autoridades do Ministério dos Esportes em Santo Domingo - República Dominicana, quando da realização dos últimos jogos Pan-Americanos". O Deputado Gilmar Machado pediu a palavra e lembrou que o assunto já estava esclarecido, uma vez que se tratava de tema correlato ao da proposição anterior. O autor concordou e solicitou a retirada do requerimento. RETIRADO PELO AUTOR. Aproveitando o momento, a Deputada Mariângela Duarte agradeceu a atitude da Oposição quando da vinda do Ministro Agnelo Queiroz a esta Comissão e agradeceu, em especial, ao Deputado Fernando de Fabinho por ter retirado os requerimentos. 5 - REQUERIMENTO Nº 41/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidada a atleta Maria Paula Gonçalves da Silva, para expor e debater, em Audiência Pública, assuntos referentes ao esporte nacional - especificamente o basquetebol". RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGÊNCIA. 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 140/2002) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, em Brasília, em 12 de dezembro de 2001". RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO. PARECER: pela aprovação. Em virtude da ausência da relatora e com a aquiescência do Plenário, o Presidente nomeou a Deputada Mariângela Duarte para fazer a leitura do voto da relatora. Foi dispensada a leitura do relatório, por terem sido distribuídas cópias, nos termos regimentais. Não havendo quem o quisesse discutir, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.593/03 - do Sr. Rogério Silva - que "altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971." RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Em virtude da ausência do relator e com a aquiescência do Plenário, o Presidente nomeou o Deputado Benedito Dias para fazer a leitura do voto do relator. Foi dispensada a leitura do relatório, por terem sido distribuídas cópias, nos termos regimentais. Não havendo quem o quisesse discutir, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.634/03 - do Sr. Joaquim Francisco - que "dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens". RELATOR: Deputado PAULO KOBAYASHI PARECER: pela aprovação. Em virtude da ausência do relator e com a aquiescência do Plenário, o Presidente nomeou o Deputado Isaías Silvestre para fazer a leitura do voto do relator. Foi dispensada a leitura do relatório, por terem sido distribuídas cópias, nos termos regimentais. Não havendo quem o quisesse discutir, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. A Deputada Mariângela Duarte solicitou a palavra e sugeriu que se faça uma reunião dos membros da Comissão para tratar das Emendas ao Orçamento de 2004, o que foi prontamente aceito pelo Presidente. Falaram também sobre o Orçamento os Deputados João Mendes de Jesus e Benedito Dias. O Deputado Alceste Almeida usou da palavra para parabenizar o Presidente pelo trabalho que vem executando frente à Comissão. Neste momento, o Presidente submeteu à apreciação do Plenário, que unanememente aprovou, o nome da Senhora Anna Waléria de Castro Pereira, em substituição a Senhora Camila Fiuza de Aragão, para exercer nesta Comissão a Função de Natureza Especial de Assessor Técnico Adjunto D – CNE 14. Logo após, a reunião foi suspensa para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, foi posta em apreciação a Ata da presente reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Benedito Dias. Em votação a Ata foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e quarenta e cinco minutos, antes, porém convocando reunião para a próxima quinta-feira, dia vinte de novembro. E, para constar, eu ______________________, Flávio José Barbosa de Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josué Bengtson ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.