ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2019

Às dez horas e quatorze minutos do dia dez de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara – Presidente; Benes Leocádio, Cássio Andrade e Edio Lopes – Vice-Presidentes; Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Edna Henrique, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Joaquim Passarinho, Laercio Oliveira, Nereu Crispim, Orlando Silva, Padre João e Rubens Otoni – Titulares; Bilac Pinto, Carlos Chiodini, Celso Sabino, Daniel Freitas, Domingos Sávio, Elias Vaz, Eros Biondini, Evandro Roman, Francisco Jr., Franco Cartafina, Gelson Azevedo, João Maia, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Lucio Mosquini, Marlon Santos, Otaci Nascimento, Schiavinato, Sergio Souza, Sergio Vidigal, Vilson da Fetaemg e Wladimir Garotinho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa e Zé Silva, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Christino Aureo, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Elcione Barbalho, Fernando Coelho Filho, Greyce Elias, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Leur Lomanto Júnior, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Sebastião Oliveira, Silas Câmara e Vaidon Oliveira. ABERTURA: O Deputado Edio Lopes, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre a mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na energia elétrica no Estado do Amazonas, em atendimento ao Requerimento nº 57/2019, de sua autoria e de autoria do Deputado Silas Câmara, com a participação dos Senhores André Pepitone da Nobrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; e Tarcísio Estefano Rosa, Presidente da Amazonas Energia S.A. O Presidente em exercício cumprimentou os expositores convidados, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Na sequência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, para que procedessem às respectivas explanações. Durante o pronunciamento do Senhor André Pepitone da Nóbrega, o Deputado Silas Câmara assumiu a condução dos trabalhos. Anunciada a abertura da discussão, manifestaram-se os Deputados Marcelo Ramos e Capitão Alberto Neto. Após haverem respondido as interpelações, os convidados teceram breves considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.