ATA DA VIGÉSIMA-SÉTIMA REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2019

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia nove de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio – Vice-Presidente; Coronel Chrisóstomo, Edna Henrique, Felício Laterça, Greyce Elias, Joaquim Passarinho e Rubens Otoni – Titulares; Bilac Pinto, Daniel Freitas, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Domingos Sávio, Dr. Frederico, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Francisco Jr., José Nelto, Lucas Gonzalez, Nicoletti, Sergio Toledo, Sergio Vidigal e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Cássio Andrade, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Armando, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Nereu Crispim, Orlando Silva, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Sebastião Oliveira, Silas Câmara e Vaidon Oliveira. ABERTURA: O Deputado Coronel Chrisóstomo, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para debater sobre extração, exploração, comércio e exportação de nióbio – Projeto de Lei nº 4.978/2013, em atendimento ao Requerimento nº 66/2019, de sua autoria e de autoria do Deputado Daniel Silveira. Para esta Audiência Pública, compareceram, na qualidade de expositores convidados, os Senhores Daniel Lima, Diretor-Substituto do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia; Tasso Mendonça Júnior, Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM; Eduardo Ribeiro, Presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM; Dante de Matos, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais – Codemig; Flávio Ottoni Penido, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil – CPRM. O Presidente em exercício cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Na sequência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, para que procedessem às respectivas explanações. Logo após, os Deputados Coronel Chrisóstomo e Daniel Silveira se pronunciaram, na qualidade de autores do Requerimento que deu origem à presente Reunião. Durante a discussão da matéria, apresentaram questionamentos aos expositores os Deputados Daniel Silveira, Rodrigo de Castro, Bilac Pinto, Coronel Chrisóstomo e Domingo Sávio. Respondidas as indagações, tendo os convidados apresentado as respectivas considerações finais, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos expositores, dos Parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. No decorrer do debate, os Deputados Coronel Chrisóstomo, Joaquim Passarinho, Daniel Silveira e Bilac Pinto alternaram a Presidência desta Reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezoito horas e onze minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo ______________________, Presidente em exercício, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.