ATA DA VIGÉSIMA-SEXTA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2019

Às dez horas e três minutos do dia nove de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara – Presidente; Benes Leocádio e Cássio Andrade – Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Edna Henrique, Felício Laterça, Greyce Elias, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Leur Lomanto Júnior, Nereu Crispim, Rodrigo de Castro e Rubens Otoni – Titulares; Bilac Pinto, Carlos Chiodini, Da Vitoria, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Elias Vaz, Evandro Roman, Hercílio Coelho Diniz, João Roma, Joenia Wapichana, José Nelto, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Nicoletti, Schiavinato, Sergio Vidigal, Vilson da Fetaemg e Wladimir Garotinho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Chris Tonietto, Fred Costa e Paulo Ramos, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Christino Aureo, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Orlando Silva, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Sebastião Oliveira e Vaidon Oliveira. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública sobre a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em atendimento ao Requerimento nº 42/2019, de sua autoria e de autoria dos Deputados Leo Moraes, Christino Aureo e Arnaldo Jardim, com a participação do Senhor Décio Oddone, Diretor-Geral da ANP, como Expositor convidado. O Senhor Presidente cumprimentou o Convidado, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Na sequência, o Senhor Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Rubens Otoni, que concedeu a palavra ao Senhor Décio Oddone, tendo este procedido à respectiva explanação. Logo após o Deputado Rubens Otoni haver concedido a palavra ao Deputado Christino Áureo, para manifestação deste na condição de Autor do Requerimento, o Deputado Léo Moraes assumiu a condução dos trabalhos, tendo também discursado na condição de Autor. Encerrada a manifestação dos autores presentes naquele momento, o Presidente em exercício declarou aberta a discussão da matéria, oportunidade em que apresentaram questionamentos ao Convidado os Deputados Paulo Ramos, Da Vitória e Elias Vaz. Às onze horas e cinquenta e três minutos, o Presidente em exercício suspendeu os trabalhos, para que os membros presentes comparecessem ao Plenário da Casa para votação de matéria legislativa. Às doze horas e cinco minutos, o Presidente em exercício reiniciou a Reunião, tendo dado prosseguimento à discussão da matéria. Apresentaram, então, questionamentos ao Expositor os Deputados Coronel Chrisóstomo, Leônidas Cristino, Rubens Otoni e João Roma. Após o Convidado haver respondido as indagações propostas, o Presidente em exercício agradeceu-lhe a presença, bem como a dos parlamentares, das autoridades e dos demais. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Silas Câmara ______________________, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.