Às dez horas e sete minutos do dia onze de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Zé Silva, Gilberto Abramo e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Rogério Correia - Relator; Alê Silva, André Janones, Carlos Henrique Gaguim, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Joenia Wapichana, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Padre João, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares; Fred Costa, Greyce Elias e Hercílio Coelho Diniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Gurgel, Lauriete e Professora Dayane Pimentel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Boca Aberta, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Léo Motta, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Roberto Alves, Subtenente Gonzaga e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Gilberto Abramo, Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 16ª reunião, realizada no dia 04 de julho de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Resposta da Vale ao Requerimento 91/2019;Resposta da Vivo ao Requerimento 126/2019 Sigiloso; Resposta da OI ao Requerimento 125/2019 – Sigiloso; Resposta da OI ao Requerimento 126/2019 – Sigiloso. ORDEM DO DIA: A- Foi realizada a tomada de depoimento da Sra. ANDREA DORNAS, Engenheira Geotécnica da Vale; do Sr. FERNANDO SCHNAID, Engenheiro e Professor da UFRGS e Consultor; do Sr. JULIO GRILLO, Ex-Superintendente do IBAMA-MG. Usaram da palavra os Deputados Rogério Correia, Gilberto Abramo e Aurea Carolina. B- Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 129/2019 - do Sr. Igor Timo - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação do Sr. EDMAR DE REZENDE, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 130/2019 - do Sr. Igor Timo - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação do Sr. EIICHI PAMPULINI OSAWA, Mecânico de Mineração da Empresa Sotreq, para prestar depoimento". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 131/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "sugere ao Ministério da Economia que determine aos agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a anistia aos beneficiários desse programa atingidos pelo crime da Vale S/A, no Município de Brumadinho, Minas Gerais". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 132/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado convite à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte para troca de informações no que tange a seus trabalhos de apuração dos impactos no abastecimento de água na capital de Minas Gerais pela ocorrência do despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, ocasionados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão da Companhia Vale, na cidade de Brumadinho - MG". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 133/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação do Eng. Geotécnico ARMANDO MANGOLIM FILHO para prestar depoimento". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 134/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer informações à SEMAD/MG, ao IGAM, ao IEF/MG, ao IBAMA, ao ICMBio, à ANA, à ANM, à Fundação SOS Mata Atlântica e à WWF-Brasil sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, bem como cópia de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 135/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação do ex-funcionário da Vale, Lucas Brasil para prestar depoimento". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 16 de julho, às 14:30, destinada à realização de audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta  reunião.