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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
24ª REUNIÃO EXTRAODINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2019.
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Às quatorze horas e três minutos do dia nove de
julho de dois mil e dezenove, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão
de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores(as) Deputados(as):
Professora Marcivânia - Presidente; Flávia Morais - Vice-Presidente; Luiz Carlos
Motta e Paulo Ramos - Titulares; Alexis Fonteyne, Átila
Lira, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Heitor Freire, Heitor Schuch,
Lucas Gonzalez, Roberto Pessoa e Sanderson – Suplentes. Compareceu também o
Deputado Delegado Marcelo Freitas, como não-membro. Deixaram de comparecer
os Deputados Bohn Gass, Daniel Almeida, Erika Kokay, Fábio Mitidieri, Kim
Kataguiri, Lucas Vergilio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Maurício
Dziedricki, Mauro Nazif, Nilto Tatto, Paulo Pereira da Silva, Rogério
Correia, Silvio Costa Filho, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. O
Deputado Paulo Ramos, no exercício da Presidência (art. 40, caput, in fine, do Regimento
Interno) declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência
da aprovação do Requerimento nº 30/2019, de sua autoria, que
“requer a realização de Audiência Pública para discutir o Sistema “S” no
mundo do trabalho, na sociedade e na economia do país”. Após
fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, o
Deputado
Paulo Ramos, convidou
para compor a Mesa de Trabalho os(as) senhores(as): Gustavo
Leal Sales Filho, diretor de Operações do SENAI, representando o Senhor
Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Industria;
Luiz Carlos Bohn, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo - CNC, representando o Senhor José Roberto
Trados, Presidente; André Sanches, chefe de Gabinete da Diretoria Geral do
SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, representando o Senhor João
Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil,
Senhora Karla Tadeu Duarte de Oliveira, Gerente-geral do Serviço Nacional
de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP - representando o Senhor
Márcio Lopes de Freitas, Presidente da OCB; e Doutora Nicole Goulart,
Diretora Executiva Nacional do SEST SENAT, representando o Senhor Vander
Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT.
Composta a Mesa, o Deputado Paulo
Ramos, após esclarecer as normas relativas aos debates, concedeu a
palavra aos expositores. Em meio às apresentações, assumiu a Presidência a
Deputada Professora Marcivânia. Terminada as manifestações dos
palestrantes, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos Deputados Átila
Lira, Roberto Pessoa, Sanderson e Paulo Ramos, que debateram o assunto com
os oradores convidados. Após o debate, a Senhora Presidente franqueou a
palavra, para considerações finais, aos participantes da Mesa. Em seguida,
a Senhora Presidente fez sugestões aos Parlamentares de realização de uma
Audiência Pública Conjunta, para que fosse apresentado os resultados dos
trabalhos realizados pelo Sistema S, como forma de divulgar a atuação dos
serviços prestados por
essas organizações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, às dezesseis horas
e vinte e quatro
minutos, a Deputada Professora Marcivânia
declarou encerrados os trabalhos, antes convidou os presentes e convocou
os membros da Comissão para a reunião ordinária deliberativa, a ser
realizada no próximo dia dez de julho, no Plenário 12 do Anexo II desta
Casa. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior,
Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada
pela Deputada Professora Marcivânia, Presidente, ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião
encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo
documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |