Às dez horas e vinte e sete minutos do dia onze de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 12, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão - Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Eli Borges, Érika Kokay, José Medeiros e Lauriete - Titulares; Idilvan Alencar e Joênia Wapichana - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Eduardo Braide, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Marreca Filho, Professora Rosa Neide e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Filipe Barros, Iracema Portella, Julian Lemos, Márcio Jerry, Padre João, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Direitos das mulheres sob diferentes perspectivas”. EXPOSITORES: Sr. PEDRO PAULO COELHO – Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; Sra. LUCIANA LOPES ROCHA – Juíza de Direito – Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT; Sra. MARJORIE NOGUEIRA CHAVES – Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Igualdade Racial da Secretaria de Justiça do GDF; Sra. SORAIA MENDES – Jurista e Especialista em Direitos Humanos; Sra. ALINE YAMAMOTO – Gerente de Projeto da ONU Mulheres; e Sra. RITA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA – Defensora Pública do DF e Coordenadora da Comissão da Mulher da ANADEP. Dando início ao debate, houve uma apresentação de vídeo e os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Abílio Santana e Eli Borges. Uma representante da ANADEP e uma Defensora Pública da Bahia também usaram a palavra. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerrou a reunião às doze horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx