ATA DA 5ª REUNIÃO DE TRABALHO

DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA SAÚDE
REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2019.

Às nove horas e trinta e um minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Plenário 16, da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto - Presidente; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Relator-Geral; Adriana Ventura, Célio Silveira, Eduardo Braide e Tereza Nelma - Titulares; Dr. Zacharias Calil e Dra. Soraya Manato – Suplentes. Compareceu também o Deputado Fred Costa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Enéias Reis, Leandre, Milton Vieira e Olival Marques. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Carmen Zanotto, declarou abertos os trabalhos, em atendimento ao Requerimento de nº 148/2019, da Deputada Carmen Zanotto, que “requer a realização de reunião com o senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado de Saúde, e os secretários do Ministério da saúde para debater sobre as propostas constantes das prioridades da pasta em consonância com os eixos temáticos que definimos dentro do plano de trabalho da Subcomissão Permanente da Saúde”. Antes de iniciar os trabalhos, a Presidente esclareceu que a reunião seria realizada em duas etapas: a primeira destinava-se a discutir com os representantes do Ministério da Saúde sobre eixo temático da Assistência de Média e Alta complexidade, tendo como relatores dessa temática na Subcomissão a Deputada Tereza Nelma e o Deputado Dr. Zacacharias; e a segunda etapa destinava-se a discutir com os representantes do Ministério da Saúde sobre eixo temático da Atenção Básica, tendo como relatores dessa temática a Deputada Dr. Soraya Manato e o Deputado Pompeo de Mattos. Ato contínuo, dando início à primeira etapa da reunião, a Presidente convidou para compor a Mesa a Deputada Tereza Nelma, relatora do eixo temático da Assistência de Média e Alta complexidade da Subcomissão, o senhor Marcelo de Oliveira, Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, e a Senhora Neide Glória Garrido, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde. Em sequência, a Presidente passou a palavra na seguinte ordem aos palestrantes: ao senhor Marcelo de Oliveira e à senhora Neide Glória Garrido para fazerem suas exposições. Em seguida, fizeram uso da palavra, para apresentar suas considerações e questionamentos aos expositores, as Deputadas Carmen Zanotto, Tereza Nelma e o Deputado Dr. Zacharias Calil. A Deputada Tereza Nelma e o Deputado Dr. Zacharias Calil entregaram aos convidados uma relação com várias perguntas a serem respondidas oficialmente pelo Ministério da Saúde e remetidas à Subcomissão Permanente de Saúde até o dia dezenove de julho de dois mil e dezenove. Em seguida, fizeram uso da palavra para responder as perguntas o senhor Marcelo Oliveira e a senhora Neide Glória Garrido. Após considerações finais, a Presidente agradeceu a participação dos convidados e encerrou a primeira etapa da reunião. Durante essa primeira etapa assumiu os trabalhos da Presidência o Deputado Dr. Zacharias Calil. Em continuação, a Presidente deu início à segunda etapa da reunião e convidou para compor a Mesa dos trabalhos a Deputada Dra.Soraya Manato, relatora da Subcomissão do eixo temático da Atenção Básica; o senhor Erno Harzheim, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; e a senhora Caroline Martins José dos Santos, Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Primária de Saúde da Família do Ministério da Saúde. Por conseguinte, a Presidente passou a palavra para fazer sua exposição ao senhor Erno Harzheim, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Em seguida, fizeram uso da palavra para fazerem suas considerações e questionamentos aos palestrantes as Deputadas Carmen Zanotto, Dra. Soraya Manato e Adriana Ventura. Fizeram uso da palavra para responder as perguntas o senhor Erno Harzheim e a senhora Caroline Martins José dos Santos. Após considerações finais, a Presidente agradeceu a participação dos convidados. Antes de encerrar a reunião, a Presidente informou aos pares das próximas reuniões de trabalho da Subcomissão, que contarão com a participação dos Secretários do Ministério da Saúde: no dia oito de agosto de dois mil e dezenove, a reunião irá tratar dos eixos temáticos da Gestão, Recursos e Planejamento e do eixo da Assistência Farmacêutica; e no dia quinze de agosto de dois mil e dezenove, a reunião será para tratar do eixo temático da Prevenção e Promoção da Saúde. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariádna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.