Às dez horas e dezesseis minutos do dia onze de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Lincoln Portela e Reginaldo Lopes – Titulares. Compareceram também os Deputados: Evair Vieira de Melo e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Cacá Leão, Glauber Braga, Júlio Delgado, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos e Rogério Correia. ABERTURA:  A Deputada Érika Kokay, Presidenta em Exercício, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública destinada a debater a melhoria do ensino no DF e construção de novas escolas e creches, em atendimento ao Requerimentos nº 42/2019, de sua autoria e dos Deputados Alencar Santana Braga, Rogério Correia, Leonardo Monteiro, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Padre João e Patrus Ananias. Dando prosseguimento, a Presidenta em Exercício convidou para compor a Mesa os expositores: Vanessa Paula Garcez de Carvalho, representante da Secretaria de Educação do Distrito Federal – SEEDF; Gabriel Magno, representante do Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO-DF; Michael Silva, Aluno do Centro Educacional 7 de Ceilândia; e José Pacheco – pesquisador. A seguir, a Presidenta em Exercício manifestou-se sobre o tema da audiência pública e passou a palavra aos expositores: Vanessa Paula Garcez de Carvalho, José Pacheco, Gabriel Magno e Michael Silva. A Deputada Érica Kokay registrou a presença dos senhores: Ana Maria, Conselheira Tutelar do Gama-DF; Nelson Moreira Sobrinho, ex-Coordenador Regional de Ensino em Ceilândia, professor da Secretaria de Educação do DF e representante do gabinete do Deputado Chico Vigilante; Janette Dornellas, professora da Escola de Música de Brasília, Marine Fogueto, Vice-Diretora da Escola Comunidade de Aprendizagem do Paranoá; e Caroline Soares, da Ecohabitare Projetos. Na fase de debates, a Presidenta em Exercício passou a palavra aos seguintes participantes inscritos: Yuri Soares, Diretor do SINPRO em Sobradinho; Ana Maria; Janette Dornellas; André Lúcio, da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação - EAPE; Rodrigo Mota, do CEF 1 de Planaltina; Helber Vieira, Subsecretário de Educação; e Nelson Moreira Sobrinho. Para finalizar, a Presidenta em Exercício passou a palavra, respectivamente, aos expositores para as considerações finais: Vanessa Paula Garcez de Carvalho, José Pacheco, Gabriel Magno e Michael Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta em Exercício, Deputada Érica Kokay, encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.