CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2019.

Às dez horas e trinta minutos do dia onze de julho de dois mil e dezenove, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin, Bilac Pinto, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Daniel Freitas, David Soares, Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Félix Mendonça Júnior, Fred Costa, Gastão Vieira, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Idilvan Alencar, Jefferson Campos, José Ricardo, Julio Cesar Ribeiro, Lauriete, Loester Trutis, Luis Miranda, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Maria Rosas, Marreca Filho, Natália Bonavides, Paulo Eduardo Martins, Paulo Freire Costa, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel,  Professora Rosa Neide, Raul Henry, Rejane Dias, Rodrigo Agostinho,  Rose Modesto, Sâmia Bomfim, Tiago Mitraud e Zé Vitor. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Margarida Salomão, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater "As Relações Institucionais Comunidade Universitária-Governo Federal", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos de nos 66/19-CCTCI e 182/19-CE, de autoria das Deputadas Margarida Salomão e Sâmia Bonfim. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Após a composição da Mesa, a Presidente passou a palavra ao expositor Weber Sousa, Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do Ministério da Educação, representando o ministro Abraham Weintraub. Às dez horas e quarenta e três minutos, assumiu a presidência a Deputada Angela Amin que passou a palavra aos demais expositores: Gustavo Balduino, Secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Cassio Borges, Diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Antônio Alves Neto, Coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e Emerson Duarte, 2º vice-presidente da Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Às onze horas e trinta e cinco minutos a Deputada Sâmia Bomfim assumiu a presidência, anunciou a presença da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), teceu considerações sobre o tema da audiência pública e encaminhou as perguntas dos internautas aos palestrantes. Por fim, a Presidente passou a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e nove minutos, antes lembrou que fora convocada Reunião Deliberativa Ordinária, para quarta-feira, dezessete de julho de dois mil e dezenove, às dez horas para apreciação da pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Cíntia Costa de Abreu, ___________________, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada Margarida Salomão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa .