CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA CONJUNTA

REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2019.  

Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia onze de julho de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a                                 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária conjunta destinada a debater OS PROJETOS QUE TRAMITAM NESTA CASA, QUE PREVEEM PAGAMENTOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, de autoria dos Deputados Airton Faleiro, Camilo Capiberibe e Bira do Pindaré. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Professor Joziel e Zé Vitor - Titulares; Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana, Nereu Crispim, Pinheirinho, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Alcides Rodrigues , Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Bosco Costa, Carlos Henrique Gaguim, Caroline de Toni, Célio Moura, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Armando, Cristiano Vale, Dagoberto Nogueira, Delegado Marcelo Freitas, Dimas Fabiano, Enrico Misasi, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Juarez Costa, Leonardo Monteiro, Lucio Mosquini, Mara Rocha, Maria Rosas , Marlon Santos, Nelson Barbudo, Pastor Gildenemyr, Roberto Pessoa, Rogério Peninha Mendonça, Santini, Schiavinato, Tito e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Paulo Bengtson, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Vavá Martins. O Presidente em exercício, Deputado Camilo Capiberibe, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: MÁRCIO SANTILLI, Sócio fundador do ISA – Instituto Sócio Ambiental; JOÃO ADRIEN FERNANDES, Chefe da Assessoria de Assuntos Socioambientais do Mapa – Ministério  da Agricultura, Pesca e Pecuária; GUSTAVO FONTENELE, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competividade, do Ministério da Economia; JOAQUIM CORREA DE SOUZA BELO, Presidente do CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas; LUCIANO MATTOS, Pesquisador da Embrapa/Cerrados – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; KÁTIA PENHA, Coordenadora Nacional da Conaq – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Celso Maldaner, Camilo Capiberibe, Nilto Tatto, Célio Moura, Aline Sleutjes, Zé Vitor. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente colou em votação a ata da presente reunião ao qual foi inteiramente aprovada, em seguida agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu,  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Camilo Capiberibe, Proponente do Evento_______________________ e pelo Deputado Airton Faleiro, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.