|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA CONJUNTA
REALIZADA
EM 11 DE JULHO DE 2019.
|
Às
nove horas e quarenta e oito minutos do dia onze de julho de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em
audiência pública ordinária conjunta destinada a debater OS PROJETOS QUE
TRAMITAM NESTA CASA, QUE PREVEEM PAGAMENTOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, de
autoria dos Deputados Airton Faleiro, Camilo Capiberibe e Bira do Pindaré.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo
Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes -
Vice-Presidentes; Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario
Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Professor Joziel e Zé Vitor -
Titulares; Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastacio Ribeiro,
Joenia Wapichana, Nereu Crispim, Pinheirinho, Reinhold Stephanes Junior e
Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira,
Alcides Rodrigues , Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Bosco Costa, Carlos
Henrique Gaguim, Caroline de Toni, Célio Moura, Charles Fernandes,
Christino Aureo, Coronel Armando, Cristiano Vale, Dagoberto Nogueira,
Delegado Marcelo Freitas, Dimas Fabiano, Enrico Misasi, Euclydes
Pettersen, Evair Vieira de Melo, Juarez Costa, Leonardo Monteiro, Lucio
Mosquini, Mara Rocha, Maria Rosas , Marlon Santos, Nelson Barbudo, Pastor
Gildenemyr, Roberto Pessoa, Rogério Peninha Mendonça, Santini,
Schiavinato, Tito e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Daniel Coelho, Paulo Bengtson, Ricardo Izar,
Stefano Aguiar e Vavá Martins. O Presidente em
exercício, Deputado Camilo Capiberibe, convidou a compor a mesa dos
trabalhos os palestrantes: MÁRCIO
SANTILLI, Sócio fundador do ISA – Instituto Sócio Ambiental; JOÃO ADRIEN
FERNANDES, Chefe da Assessoria de Assuntos Socioambientais do Mapa –
Ministério da Agricultura,
Pesca e Pecuária; GUSTAVO FONTENELE, Secretário Especial de Produtividade,
Emprego e Competividade, do Ministério da Economia; JOAQUIM CORREA DE
SOUZA BELO, Presidente do CNS – Conselho Nacional das Populações
Extrativistas; LUCIANO MATTOS, Pesquisador da Embrapa/Cerrados – Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária; KÁTIA PENHA, Coordenadora Nacional da
Conaq – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das
normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida,
passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra aos Deputados Celso Maldaner, Camilo
Capiberibe, Nilto Tatto, Célio Moura, Aline Sleutjes, Zé Vitor. Antes de
encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas
fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para
responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente colou em votação a ata da
presente reunião ao qual foi inteiramente aprovada, em seguida agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e um minutos. E,
para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza
Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo
Deputado Camilo Capiberibe, Proponente do Evento_______________________ e
pelo Deputado Airton Faleiro, Proponente do Evento_______________________,
e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |