Às dez horas e quinze minutos do dia onze de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Daniel Trzeciak, Felício Laterça, José Medeiros, Luiz Lima, Marcelo Calero e Rubens Otoni - Titulares; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Diego Garcia, Gurgel, Lincoln Portela, Loester Trutis e Santini – Suplentes. Compareceram também os Deputados Cezinha de Madureira, Eduardo Bismarck, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Gustavo Fruet e Marreca Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Áurea Carolina, Chico D'Angelo, Igor Kannário, Jandira Feghali, Luciano Ducci, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Tadeu Alencar, Tiririca, Túlio Gadêlha, Vavá Martins e Waldenor Pereira. A Presidenta declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 57/2019, de autoria do Dep. Marcelo Calero, destinada a discutir a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que proibiu a Fox do Brasil de oferecer sua programação diretamente pela internet. A Presidenta apresentou os convidados da Audiência e em seguida convidou o Deputado Marcelo Calero para presidir a reunião. O Deputado Marcelo Calero convidou para compor a Primeira Mesa de debates os senhores: OSCAR PETERSEN, Vice-Presidente Jurídico e Regulatório da CLARO; CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA, Representante da ITS; JOÃO PINHO, Representante da ANCINE, ALEX JUCIUS, Diretor Geral da NEOTV; CRISTIANO LOBATO FLORES, Diretor –Geral da ABERT. Formada a Mesa, o Presidente dos trabalhos agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Em seguida, o Presidente agradeceu aos expositores da Primeira Mesa e convidou para compor a Segunda Mesa de Debates os senhores: LEONARDO EDDE, Representante do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio de Janeiro; KARLA CROSARA, Superintendente Executiva da ANATEL; MAURO GARCIA, Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente – BRAVI e MÁRCIO NOVAES, Presidente da ABRATEL. O Presidente concedeu a palavra aos senhores expositores da segunda Mesa. Encerrada as exposições, o Presidente fez uso da palavra e concedeu a palavra aos debatedores para responderem as questões apresentadas. Em seguida, o Presidente convidou os expositores a fazerem suas considerações finais. Agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.