CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 11 de julho de 2019

Às dez horas e vinte e três minutos do dia onze de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Janones, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Fernanda Melchionna, Geovania de Sá, Luciano Ducci, Miguel Lombardi, Olival Marques, Pastor Sargento Isidório, Pinheirinho, Rodrigo Coelho e Silvia Cristina – Titulares; Alcides Rodrigues, Chris Tonietto, Diego Garcia, Dr. Leonardo, Lauriete, Luiz Lima, Otto Alencar Filho, Pastor Gildenemyr, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias e Santini – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Francisco Jr. e Maria Rosas, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Flordelis, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Sergio Vidigal e Tereza Nelma. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:  O Deputado Marco Bertaiolli justificou ausência nesta reunião. A Deputada Flordelis justificou ausência nas reuniões de audiência pública ordinária do dia quatro de junho, do dia nove de julho e na extraordinária também do dia nove de julho. A Deputada Dulce Miranda justificou ausência na audiência pública realizada no dia quatro de julho. O Dr. Frederico justificou ausência na reunião deliberativa do dia dez de julho. A Deputada Paula Belmonte justificou ausência na audiência pública conjunta com a Comissão de Educação realizada no dia treze de junho.  A Deputada Tereza Nelma justificou ausência nesta reunião e na reunião de audiência pública do dia dezesseis de maio. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Frederico, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 96/19, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater a “Criação da Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele". Ato contínuo, convidou para fazerem parte da Mesa os Palestrantes: Jaqueline Silva Misael, representante do Ministério da Saúde; Sérgio Palma, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD); e Gustavo dos Santos Fernandes, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Sérgio Palma, seguido pelos palestrantes Gustavo dos Santos Fernandes e Jaqueline Silva Misael. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos: Dr. Zacharias Calil, Carmen Zanotto e Silvia Cristina. Na sequência, abriu a palavra para a manifestação do público. Ato contínuo, o Dep. Dr. Frederico, também fez algumas perguntas aos palestrantes, a quem concedeu a palavra, em seguida, para que respondessem às questões levantadas pelos Deputados, por ele e pelo público. Dando prosseguimento, não havendo mais perguntas, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e trinta e oito minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Frederico, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião deliberativa para a próxima quarta-feira, dia dezessete de julho, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 7, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.