CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2019

Às nove horas e trinta e oito minutos do dia dez de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Eduardo Bolsonaro – Presidente; Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel Van Hattem e José Rocha - Vice-Presidentes; Alan Rick, Aluisio Mendes, Arlindo Chinaglia, Aroldo Martins, Augusto Coutinho, Celso Russomanno, Claudio Cajado, David Miranda, Eduardo Barbosa, Guilherme Mussi, Haroldo Cathedral, Heitor Freire, Helio Lopes, Hildo Rocha, Jefferson Campos, Leur Lomanto Júnior, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Cezinha de Madureira, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, David Soares, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Edio Lopes, Eduardo Cury, Euclydes Pettersen, Flavio Nogueira, General Peternelli, Loester Trutis, Pedro Augusto Bezerra, Perpétua Almeida, Pr. Marco Feliciano, Professora Marcivania, Raul Henry, Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Vanderlei Macris, Vinicius Carvalho e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os deputados Alencar Santana Braga, Cabo Junio Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Célio Moura, Charlles Evangelista, Coronel Tadeu, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Delegado Éder Mauro, Delegado Pablo, Dr. Leonardo, Erika Kokay, Guilherme Derrite, Jesus Sérgio, José Medeiros, Lauriete, Liziane Bayer, Mara Rocha, Sanderson e Túlio Gadêlha, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Aécio Neves, André Ferreira, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Eduardo da Fonte, Fábio Ramalho, Giacobo, Henrique Fontana, Léo Moraes, Márcio Marinho, Nilson Pinto e Tadeu Alencar. ABERTURA: Em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), o presidente da CREDN, deputado Eduardo Bolsonaro, deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao público presente. Em seguida, convidou a compor a Mesa o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Helder Salomão. Ato contínuo, informou que foram chamados para atuar como debatedores os seguintes convidados, a quem agradeceu a presença e também convidou a compor a mesa: o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI; o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, representando o ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e o tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, representando o comandante da Aaeronautica, tenente-brigadeiro do ar Antônio Carlos Moretti Bermudez. O presidente registrou um cumprimeto especial ao público que estava acompanhando a reunião on line, pela página da Comissão na internet e pelo canal do youtube. Ato contínuo, esclareceu que o Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, não pôde comparecer ao debate porque se submetera a um procedimento cirúrgico no dia anterior. Explicou que a audiência pública destinava-se a conhecer as circunstâncias relativas à detenção, no aeroporto de Sevilha, na Espanha, de um sargento da Força Aérea brasileira suspeito de portar 39 quilos de cocaína. o militar era membro do grupo especial de transporte da FAB e prestava serviço na aeronave presidencial de reserva, que servia de apoio à viagem que o Presidente da República e comitiva realizara a Osaka, no Japão, para uma reunião com a cúpula do G-20. Explicou, ainda, que motivaram a realização do debate a aprovação dos seguintes requerimentos: 86/2019-CREDN, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia e outros;  87/2019-CREDN, de autoria da deputada Perpétua Almeida; 93/2019-CREDN, de autoria dos deputados David Miranda e Glauber Braga; e 95/2019-CDHM, de autoria da deputada Erika Kokay e outros. Na sequência, o presidente comunicou os procedimentos regimentais que seriam adotados na reunião e ressaltou que eles haviam sido encaminhados antecipadamente a todos os gabinetes e lideranças partidárias. Antes de iniciar as exposições, o presidente passou a palavra ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Helder Salomão para fazer suas considerações. Na sequência, o presidente passou a palavra, respectivamente, aos seguintes convidados: general Augusto Heleno Ribeiro Pereira; tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior; e tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira. Finda a exposição dos convidados, o presidente passou a palavra, respectivamente, aos deputados Arlindo Chinaglia, Erika Kokay, Perpétua Almeida e David Miranda, que fizeram uso da palavra na condição de autores dos requerimentos que motivaram o debate. Logo após, passou-se à lista dos parlamentares inscritos. Inicialmente, fez uso da palavra para comentários e questionamentos o deputado Coronel Armando. Nesse momento, o presidente passou a direção dos trabalhos ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Helder Salomão. Dando sequência à lista de inscritos, também fizeram uso da palavra os deputados Alexandre Padilha, José Rocha, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lupion e Alan Rick. Nesse momento, reassumiu a presidência o deputado Eduardo Bolsonaro. Dando sequência aos debates, fizeram uso da palavra o Delegado Éder Mauro, Hélio Lopes, Erika Kokay, Coronel Tadeu, Coronel Chrisóstomo e Gleisi Hoffmann. Em seguida, o presidente suspendeu a audiência pública às doze horas e trinta e oito minutos para que os parlamentares pudessem votar na sessão que estava ocorrendo no Plenário da Câmara dos Deputados. Retomados os trabalhos às treze horas e seis minutos, o presidente passou a palavra ao deputado Claudio Cajado para comentários e questionamentos. Ato contínuo, o presidente franqueou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas e fizeram suas considerações finais. Antes do encerramento da reunião, o deputado Coronel Chrisóstomo fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e de todos que acompanharam o debate; e encerrou a reunião às treze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Eduardo Bolsonaro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.