CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2019.

Às dez horas e quatorze minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Gilberto Abramo - Vice-Presidente; Rogério Correia - Relator; Joenia Wapichana, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Padre João, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares; Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, André Janones, Áurea Carolina, Boca Aberta, Carlos Henrique Gaguim, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Júlio Delgado, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Patrus Ananias, Subtenente Gonzaga, Wellington Roberto e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Gilberto Abramo - 1º Vice-Presidente  declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da reunião realizada no dia 25 de junho de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi lido o seguinte expediente: Resposta da Agencia Nacional de Mineração ao Requerimento 39/2019; Resposta da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais ao Req. 39/2019; Resposta da Tuv Sud ao Requerimento 99/2019; Resposta da Polícia Federal aos Requerimentos 7 e 9/2019 -Sigiloso. ORDEM DO DIA: A- Audiência Pública para Tomada de Depoimentos: Compareceu a Sra. ANA LUCIA MOREIRA YODA, Engenheira da empresa Tractebel, na qualidade de Testemunha, o Sr. JOAQUIM PIMENTA DE ÁVILA, Engenheiro Consultor Empresa Pimenta Ávila, na qualidade de Testemunha e o Sr. MARCO CONEGUNDES, Coordenador do Plano de Ação de Emergência da Barragem - PAEBM, convocado na qualidade de Testemunha mas alterado para Investigado em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal; O Sr. DENIS RAFAEL VALENTIM, amparado por decisão do Supremo Tribunal Federal deixou de comparecer à Comissão. Usaram da palavra os Deputados Rogério Correia, Gilberto Abramo, Padre João, André Janones e Patrus Ananias. B - Requerimentos: Não deliberados em virtude da ausência de quorum : Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 11 de julho, às 9:30, destinada à tomada de depoimentos e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião que a aprovou, Deputado Gilberto Abramo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.