CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2019.

Às onze horas e trinta e três minutos do dia dez de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bosco Saraiva - Presidente; Otaci Nascimento - Vice-Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Charlles Evangelista, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Tiago Dimas, Vander Loubet e Zé Neto - Titulares; Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Daniel Almeida, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Haroldo Cathedral, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Laercio Oliveira, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Liziane Bayer, Marina Santos e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Emanuel Pinheiro Neto e Helder Salomão. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 37 de 2019, de iniciativa do Deputado Zé Neto, e tinha como objetivo debater "As Perspectivas do Pré-Sal". Em seguida, o Presidente informou que em razão do número de convidados aquela audiência seria composta por duas mesas de expositores. Para compor a primeira mesa foram convidados os senhores: JOSÉ MARIA RANGEL, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP; GUILHERME ESTRELLA, Ex-Diretor de Exploração e Produção da PETROBRAS; PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA, Consultor Técnico na Área de Gás e Petróleo e CLÁUDIO DA COSTA OLIVEIRA, Economista. O Presidente informou que o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo Zé Eduardo Dutra – INEEP não pôde comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda. Composta a mesa, o Presidente cientificou as regras de condução da Audiência Pública e passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Zé Neto, autor do Requerimento. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos passou a palavra aos expositores José Maria Rangel, Guilherme Estrella, Paulo César Ribeiro Lima e Cláudio da Costa Oliveira. Finalizadas as exposições da primeira mesa, o Coordenador convidou para compor a segunda mesa a senhora RENATA ISFER, Secretária Adjunta de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME; os senhores MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO, Superintendente de Desenvolvimento e Produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; ROBERTO FURIAN ARDENGHY, Diretor de Relacionamento Institucional da PETROBRAS e ANTÔNIO GUIMARÃES, Secretário-Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Biocombustíveis – IBP. Composta a mesa, o Coordenador passou a palavra aos expositores Antônio Guimarães, Roberto Furian Ardenghy, Marcelo Paiva de Castilho Carneiro e Renata Isfer. Finalizadas as exposições, o Deputado Zé Neto deu início à fase de debates. Fez uso da palavra o Deputado Alexis Fonteyne. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos concedeu novamente a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Zé Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.