Às dez horas e oito minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga, Lincoln Portela, Padre João e Reginaldo Lopes - Titulares; Edmilson Rodrigues e Maria do Rosário – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Cacá Leão, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Pompeo de Mattos e Rogério Correia . ABERTURA: A Deputada Maria do Rosário, Presidenta em Exercício, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública destinada a debater a política de enfrentamento ao HIV/Aids, em atendimento ao Requerimentos nº 36/2019, de sua autoria e da Deputada Érika Kokay. Dando prosseguimento, a Presidenta em Exercício convidou para compor a Mesa os expositores: Gerson Pereira, Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis - DCCI/Secretaria de Vigilância em Saúde/MS; Carla Almeida, Representante da Articulação Nacional de Aids  - ANAIDS; Evalcilene Santos, representante do Conselho Nacional de Saúde; Cleiton Euzébio de Lima, Representante da UNAIDS Brasil; e Paulo Giacomini, Representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids. A seguir, teceu suas considerações sobre o tema da audiência pública e passou a direção dos trabalhos à Deputada Érica Kokay, que também se manifestou sobre a matéria. Dando prosseguimento, a Presidenta em Exercício, Deputada Érica Kokay, passou a palavra aos expositores: Gerson Pereira, Cleiton Euzébio de Lima, Carla Almeida, Paulo Giacomini e Evalcilene Santos, respectivamente. Na fase de debates, a Presidenta em Exercício passou a palavra aos seguintes participantes inscritos: Raimundo Lima, do Grupo Arco-Íris e Conselheiro de Saúde do DF; Ivo Brito, do Ministério da Saúde; Rosildo Silva, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com AIDS – RNP+Brasil; Denis Catarina, do Movimento Nacional de Cidadãs Positivas, da ONG Arco-Íris. Para finalizar, a Presidenta em Exercício passou a palavra, respectivamente, aos expositores para as considerações finais: Carla Almeida, Cleiton Euzébio de Lima, Gerson Pereira, Paulo Giacomini e Evalcilene Santos. A Deputada Érica Kokay solicitou a elaboração de três requerimentos, como resultado desta audiência pública, sendo o primeiro para requerer a aprovação de uma Moção, a fim de se posicionar contra a modificação da estrutura do Departamento Nacional de Aids, do Ministério da saúde, entendido pela parlamentar como um desmonte do Departamento; o segundo para requerer uma reunião de audiência pública, para a apresentação do resultado de uma pesquisa sobre o estigma sofrido por pessoas vivendo com Aids; e o terceiro para requerer uma Diligência ao Rio Grande do Sul, especialmente à Pontífice Universidade Católica – PUC, tendo a Deputada Maria do Rosário como representante desta Comissão, a fim de se verificar a epidemia de Aids naquele Estado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta em Exercício, Deputada Érica Kokay, encerrou os trabalhos às doze horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.