Às dez horas e três minutos do dia dez de julho de dois mil e dezenove, reuniram-se, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes, os(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Florence, Aguinaldo Ribeiro, Alcides Rodrigues, Alexis Fonteyne, André Figueiredo, Bia Kicis, Carlos Jordy, Celso Sabino, Christino Aureo, Clarissa Garotinho, Darci de Matos, Da Vitória, Eduardo Braide, Eduardo Cury, Enio Verri, Enrico Misasi, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Hildo Rocha, João Maia, João Roma, Joenia Wapichana, Joseildo Ramos, Júlio Cesar, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Aurélio Sampaio, Marlon Santos, Paulo Teixeira, Pedro Augusto Bezerra, Renata Abreu, Sidney Leite e Wellington Roberto - Titulares; Alê Silva, Baleia Rossi, Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Dulce Miranda, Gastão Vieira, General Peternelli, Gilberto Abramo, Gustavo Fruet, Idilvan Alencar, Laercio Oliveira, Luis Miranda, Luiz Nishimori, Marcelo Calero, Marcelo Ramos, Márcio Jerry, Márcio Labre, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Pastor Gildenemyr, Paula Belmonte, Paulo Ganime, Santini, Vicentinho Júnior e Zé Neto - Suplentes, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Compareceram também os Deputados Adriano do Baldy, Augusto Coutinho, Charlles Evangelista, Chiquinho Brazão, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Felício Laterça, Flávia Morais, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos, Lucas Gonzalez, Orlando Silva, Paulo Ramos, Rodrigo Coelho, Ted Conti e Vitor Lippi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Reginaldo Lopes e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Gastão Vieira, Presidente dos trabalhos, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião e instalada a Comissão Especial. Em seguida, deu conhecimento sobre a composição numérica da Comissão, conforme consta no Ato da Presidência lido em Plenário no dia nove de julho de dois mil e dezenove. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício anunciou que daria como lidos os seguintes expedientes, que, após a leitura do referido Ato, alteraram a composição da Comissão: Ofício nº 68/2019, da Liderança do Cidadania, que indica o Deputado Da Vitoria (Cidadania/ES) para titular da Comissão; e Ofício nº 229/2019, da Liderança do MDB, que indica o Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) para suplente da Comissão. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Uma vez instalada a Comissão, o Presidente em exercício informou os procedimentos que norteariam o processo eleitoral e anunciou que havia recebido e considerava registrada chapa com a candidatura dos Deputados: Hildo Rocha (MDB/MA), para Presidente; Sidney Leite (PSD/AM), para 1º Vice-Presidente; Da Vitória (Cidadania/ES), para 2º Vice-Presidente; Clarissa Garotinho (PROS/RJ), para 3ª Vice-Presidente; e abriu a votação pelo sistema eletrônico. Participaram da votação os Deputados Afonso Florence, Aguinaldo Ribeiro, Alcides Rodrigues, Alexis Fonteyne, André Figueiredo, Bia Kicis, Carlos Jordy, Celso Sabino, Christino Aureo, Clarissa Garotinho, Da Vitória, Darci de Matos, Eduardo Braide, Eduardo Cury, Enrico Misasi, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Hildo Rocha, João Maia, João Roma, Júlio Cesar, Luiz P. O. Bragança, Marcos A. Sampaio, Marlon Santos, Paulo Teixeira, Pedro A. Bezerra, Sidney Leite, Wellington Roberto, Capitão Alberto Neto, Dulce Miranda, Márcio Jerry, Paula Belmonte, Vicentinho Júnior e Zé Neto. Os Deputados Alê Silva, General Peternelli, Luiz Nishimori, Marcelo Calero, Márcio Labre, Otto Alencar, Pastor Gildenemyr, Paulo Ganime e Santini também participaram da votação, no entanto, não tiveram os votos computados por terem ultrapassado as vagas dos respectivos partidos. Encerrada a votação e realizada a apuração dos votos, o Presidente em exercício declarou eleitos, com trinta e quatro votos, Hildo Rocha (MDB/MA), para Presidente; Sidney Leite (PSD/AM), para 1º Vice-Presidente; Da Vitória (Cidadania/ES), para 2º Vice-Presidente; e Clarissa Garotinho (PROS/RJ), para 3ª Vice-Presidente, empossando-os em seguida. Ato contínuo, convidou o Presidente Eleito, Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), para tomar assento à mesa. O Presidente, Deputado Hildo Rocha, designou, nos termos do artigo 41, inciso VI, do Regimento Interno, como Relator o Deputado Aguinaldo Ribeiro. O Presidente informou que o prazo para a Comissão proferir parecer é de quarenta sessões plenárias, contadas a partir de sua constituição, que ocorrera no dia nove de julho de dois mil e dezenove, e que o prazo de emendas, de dez sessões, teria início no dia onze de julho do mesmo ano, ressaltando que o quórum regimental mínimo exigido para apresentação de emendas é de um terço de assinaturas individuais, correspondente a cento e setenta e um Deputados. O Presidente solicitou aos senhores Deputados que queiram sugerir nomes para serem ouvidos em audiência pública que o façam por requerimento escrito e autenticado, apresentado à Secretaria da Comissão, fornecendo, sempre que possível, os contatos dos convidados. O Presidente informou, também, que poderão ser pautados os requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada. Além disso, ficou acordado que, a partir da próxima reunião, a abertura do painel eletrônico para o registro de presença seria feita trinta minutos antes do horário previsto para o início das reuniões convocadas. Fizeram uso da palavra os Deputados Darci de Matos, João Roma, Santini, Marcelo Ramos, Alexis Fonteyne, Glaustin Fokus, Eduardo Braide, Júlio Cesar, Zé Neto, Sidney Leite, Capitão Alberto Neto, Celso Sabino, Vicentinho Júnior, Afonso Florence, Eduardo Cury, Baleia Rossi, Da Vitoria, Enrico Misasi, Christino Aureo, Alê Silva, Luis Miranda, Chiquinho Brazão, Clarissa Garotinho, Luciano Bivar, Felipe Rigoni, Newton Cardoso JR, Paula Belmonte, Vitor Lippi e Hercílio Coelho Diniz. Além disso, esteve presente e fez uso da palavra o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente informou que as comunicações de realização de reunião seriam feitas pelo aplicativo Infoleg-comunica, disponível no Portal da Casa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.