ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2019

Às quatorze horas e nove minutos do dia três de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Fabio Reis - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Célio Silveira, Evandro Roman, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Raimundo Costa e Roberto Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Bosco Costa, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Hugo Leal, Nereu Crispim, Professor Alcides e Vavá Martins – Suplentes. Compareceu também o Deputado Fred Costa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Celina Leão, Domingos Neto, Hélio Leite, José Rocha e Renildo Calheiros. Justificou a ausência o Deputado Hélio Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Audiência Pública, realizada no dia 25 de junho, a Reunião Deliberativa Ordinária e a Audiência Pública, realizadas no dia 26 de junho. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE:  O Presidente deu conhecimento que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência do deputado Roberto Alves, referentes às reuniões do dia 26 de junho de 2019. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Esporte (CESPO) para debater "os esportes de combate como medida de redução da agressividade e de formação de cidadãos". O autor encaminhou o Requerimento. O Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e o Deputado Helio Lopes (PSL-Rj discutiram a matéria. Aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Esporte (CESPO) para debater a formação e a realidade dos jogadores profissionais de futebol". O autor encaminhou a matéria. Discutiu a matéria o Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Aprovado, com a inclusão do convidado Jorge Steinhilber, Presidente do CONFEF. 3 - REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação do Dia Nacional da Natação". O autor encaminhou o Requerimento. A matéria foi discutida pelos Deputados Fábio Mitidieri (PSD-SE), Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), Bosco Costa (PL/SE), Roberto Alves (PRB-SP) e Helio Lopes (PSL-RJ). Subscrito pelos deputados Julio Cesar Ribeiro, Bosco Costa, Roberto Alves e Helio Lopes. Aprovado, com a inclusão de atletas como convidados. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.683/2017 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 13/2012) - que "altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais". RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES. PARECER: pela aprovação. O relator encaminhou a matéria. O Parecer foi discutido pelos Deputados Fábio Mitidieri (PSD-SE), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) e Luiz Lima (PSL-RJ). Retirado de pauta pelo relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião de Audiência Pública para o dia 9 de julho, às 14h30, destinada a debater as novas regras no futebol e a inserção do sistema eletrônico de apoio à arbitragem, conhecido como VAR (Video Assistant Referee), e encerrou os trabalhos às quinze horas e dez minutos. E, para constar, eu _________________________, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.