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Às
quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia nove de julho de dois
mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família,
no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alexandre
Padilha, André Janones, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão,
Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr.
Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide,
Eduardo Costa, Fernanda Melchionna , Jorge Solla, Marco Bertaiolli,
Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Rodrigo
Coelho, Sergio Vidigal e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues
, Diego Garcia, Dr. Leonardo, Flávia Morais, Heitor Schuch, Hiran
Gonçalves, Lauriete, Luiz Lima, Otto Alencar Filho, Pastor
Gildenemyr, Tiago Mitraud e Zé Vitor – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo,
Fábio Mitidieri e Shéridan, como não membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho,
Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dra. Soraya Manato,
Dulce Miranda, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino
Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marília Arraes, Marina
Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques,
Ossesio Silva, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena,
Rosangela Gomes e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Eduardo Costa, como Presidente da Mesa,
declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública,
conforme Requerimento nº 55/19, de sua autoria, aprovado por esta
Comissão para debater o "Debater a "Regulamentação da Cannabis
Medicinal no Brasil". Ato contínuo, convidou para fazer parte da
Mesa os palestrantes: Quirino Cordeiro - Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção de Drogas do Ministério da Cidadania; Carlos
Goulart- Representante do Ministério da Agricultura; William Dib -
Presidente da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA;(Substituído depois pela representante da Anvisa – Cejana
Passos) Leandro
Ramires; Representante
da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal –AMA+ME;
João Paulo Lotufo - Representante do Conselho Federal de Medicina
–CFM; Ricardo
Ferreira -Representante da Sociedade Brasileira de Estudos da
Cannabis.(o Deputado Alexandre Padilha, revezou com o Deputado
Eduardo Costa na Presidencia dos trabalhos). Dando prosseguimento, o
Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com William
Dib, seguido pelos palestrantes
Quirino
Cordeiro, Carlos
Goulart, Leandro
Ramires, Ricardo
Ferreira e finalizando com João Paulo Lotufo. Utilizaram da palavra
para seus questionamentos os Parlamentares Alexandre
Padilha, Fábio
Mitidieri, e Dr. Luiz Ovando. Após uma mesa de debates, os
convidados responderam aos questionamentos dos Parlamentares e
perguntas do E-Democracia. A seguir, os palestrantes fizeram suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, às dezessete horas e dois minutos, o Senhor Presidente dos
Trabalhos, Deputado Eduardo Costa, encerrou a presente reunião,
antes convocando reunião ordinária para quarta-feira, 10 de julho de
2019, às 09:30, neste plenário 7, para debater os itens da pauta. O
inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio
a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado
Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
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