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Às
dezesseis horas e
trinta e sete minutos do dia nove de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Gutemberg Reis, - Presidente; Vinicius Poit - Relator; Alencar Santana Braga, Bosco Costa, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Eduardo Braide, Eli Corrêa Filho, Francisco Jr., Hugo Leal, João H. Campos e Sergio Vidigal - Titulares; Alexandre Padilha, Angela Amin, Fred Costa, Joaquim Passarinho, Lucas Gonzalez, Luis Miranda e Zé Vitor - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Leite e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Justificaram a ausência os Deputados Aureo Ribeiro, Julio Cesar Ribeiro e Juninho do Pneu. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Alice Portugal, Bira do Pindaré, Clarissa Garotinho, Daniel Silveira, Fábio Ramalho, Jorge Braz, Leônidas Cristino, Marília Arraes, Maurício Dziedricki e Schiavinato.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Deputado Dr. Frederico, Presidente em exercício, declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião,
realizada no dia 25 de junho de 2019. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou ao plenário
que a secretaria recebeu justificativa de ausência do Deputado João
H. Campos à reunião passada. ORDEM DO DIA: Após anunciar
que a ordem do dia seria dividida em duas partes, audiência
pública e deliberação de requerimentos, informou que o tema da audiência
seria "Gestão do Sistema de Transporte Metropolitano". Em seguida,
comunicou as regras do debate e que a audiência pública seria
interativa. Convidou então os expositores para tomarem assento à mesa, e
passou a palavra ao Sr. Professor Maurício Pina, representante do
Consórcio de Transportes Grande Recife. Após a exposição do
Sr. Maurício, passou a palavra ao Secretário de Transportes
Metropolitanos do Estado de São Paulo, Sr. Alexandre Baldy. Ao
término da apresentação do Secretário, o presidente em exercício
pediu licença ao plenário e aos convidados e suspendeu a reunião
para que os parlamentares pudessem ir ao plenário da Câmara para
participarem de votação nominal que estava em curso. A reunião foi
retomada com pel Deputado Vinicius Poit, relator da matéria, que
passou a palavra ao Sr. Felício Ramuth, Prefeito de São José dos Campos/SP
e Vice-Presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de
Prefeitos, FNP. Encerrada a exposição do Sr. Felício, o
Presidente passou a palavra ao Deputado Dr. Frederico, que
fez algumas considerações acerca das exposições realizadas. Não
havendo mais deputados inscritos para o debate, o Presidente fez a leitura
de uma contribuição recebida pelo portal E-democracia e passou a palavra
para as considerações finais dos
palestrantes. Encerrada a audiência pública, o
presidente informou que não havia quórum para deliberação de
requerimentos.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia 6 de agosto de 2019, às 14h30,
destinada à realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e três minutos. E, para constar, eu
______________________, Ana Karina de Macedo Tito Vieira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Gutemberg Reis ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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