CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2019.  

Às quatorze horas e dezoito minutos do dia nove de julho de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 13 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho e da Deputada Bia Cavassa, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a DEBATER O PROGRAMA PREVFOGO - CENTRO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS E AS AÇÕES PREVISTA DEVIDO À PROXIMIDADE DA ESTAÇÃO DAS QUEIMADAS, de autoria da Deputada Bia Cavassa. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Carlos Gomes - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Nilto Tatto e Zé Vitor - Titulares; Átila Lira, Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto e Reinhold Stephanes Junior – Suplentes Compareceram também os Deputados Dr. Luiz Ovando, Edna Henrique e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Vavá Martins. A Presidente em exercício, Deputada Bia Cavassa, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: GABRIEL CONSTANTINO ZACHARIAS, Chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Prevfogo; ALBERTO SETZER, Coordenador do Programa de Queimadas do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; BALBINA MARIA ARAUJO SORIANO, Climatologista – Embrapa Pantanal; PROFESSOR GUSTAVO MANZON NUNES, Representante do Centro de Pesquisa do Pantanal da UFMT Universidade Federal do Mato Grosso; JÚLIO CESAR SAMPAIO; Coordenador Programa Cerrado Pantanal - Observatório do Pantanal. A Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Antes de encerrar o evento, a Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pela Deputada Bia Cavassa, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.