CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2019.

Às dez horas e treze minutos do dia nove de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Átila Lira, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Maria Rosas , Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Alencar Santana Braga, Delegado Pablo, Diego Garcia, Dra. Soraya Manato, Gustinho Ribeiro, José Ricardo, Lincoln Portela e Luizão Goulart – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Eduardo Braide, Flávia Arruda, Fred Costa, Greyce Elias, Liziane Bayer e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aj Albuquerque, Alice Portugal, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Haroldo Cathedral, Jhc, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Professora Rosa Neide, declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater a formação dos profissionais de educação. A audiência foi realizada atendendo ao Requerimento nº 7/2019, de autoria de Deputada Professora Rosa Neide. A Presidente convidou a compor a primeira mesa os seguintes palestrantes: LUIZ FERNANDES DOURADO, Professor Emérito (UFG) e relator das Diretrizes do CNE; LUCÍLIA LINO DE PAULA, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação – ANFOPE; ROSILENE CORRÊA, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; RODRIGO PEREIRA DE PAULA, Coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. A Deputada fez suas considerações sobre o tema da audiência, e, em seguida, passou a palavra aos expositores. Concluídas as exposições, a Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos. Usaram da palavra os Deputados Professor Israel Batista, Átila Lira, Professor Alcides e Edmilson Rodrigues. Na sequência, a Presidente convidou os palestrantes da segunda mesa: NILSON DE SOUZA CARDOSO, Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência; MIRIAM FÁBIA ALVES, Representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd; MARIANA FRAGA SOARES MUÇOUÇAH, Diretora de Capacitação Técnica Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 10 de julho de 2019, às 10h,  para tratar dos itens de pauta, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.