CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/08/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Sistema tarifário de Energia Elétrica."


    Debater o Sistema Tarifário de Energia Elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira, a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de Energia Elétrica pela CELPA no Estado do Pará, e a busca de uma solução técnica e/ou tributária para a redução das tarifas de Energia Elétrica, em atendimento aos Requerimentos nº 1/2019, de autoria do Deputado Júnior Ferrari, e nº 18/2019, de autoria dos Deputados Airton Faleiro e Rubens Ottoni.

    Convidados:
  • Fabiana Cepeda, Diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADA)

  • Davi Antunes Lima, Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)

  • Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, Representante do Governo do Estado do Pará; (CONFIRMADA)

  • Prefeito Nélio Aguiar, Presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará; (CONFIRMADO)

  • Álvaro Antonio Bressan, Representante da Concessionária de Energia Elétrica do Estado do Pará-CELPA; (CONFIRMADO)

  • Antonio Vagner Pimentel, Representante do Movimento Basta Celpa; (CONFIRMADO) e

  • Raimundo Nonato Franco Antunes, Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará. (CONFIRMADO)