CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/07/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 62/2019 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a situação precária da Rodovia BR030, trecho próximo ao Município de Maraú, Estado da Bahia"


2 -

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar de Reunião "in loco" no Parque Nacional da Serra da Capivara para discutir suas potencialidades turísticas".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.033/2014 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 714/2011) - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue". (Apensado: PL 6168/2013 (Apensado: PL 6730/2013))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países.
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela rejeição do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados, e pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.999/2017 - do Sr. Fernando Monteiro - que "altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista". (Apensados: PL 1566/2019 e PL 2268/2019)
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1566/2019, e do PL 2268/2019, apensados.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.805/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres". (Apensado: PL 8887/2017 (Apensado: PL 9400/2017))
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 8887/2017, e do PL 9400/2017, apensados.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 9.638/2018 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado WALTER ALVES.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.798/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação.