CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/08/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

TEMA: "A justiça criminal e a situação dos detentos indígenas no Brasil"


    Convidados:

    Paulo Wanke , Procurador-Chefe Substituto da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), indicado pelo Ministério da Justiça - MJ; **

    Dra Carolina Ribeiro Santana , Membro do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB):**

    Drª Neyla Ferreira Mendes , Defensora Pública de Mato Grosso do Sul; **


    Renan Vinícius , Secretário-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União; **


    Susana Inês de Almeida e Silva , Coordenadora-Geral de Cidadania e Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN; **


    Requerimento n° 72/2019, de autoria do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)


    ** Presença confirmada .