ATA DA 25ª REUNIÃO, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2019

Às dezesseis horas e trinta minutos, do dia dois de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Capitão Augusto - Presidente; Fernando Rodolfo e Guilherme Derrite - Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Cabo Junio Amaral, Capitão Alberto Neto, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, Dr. Leonardo, Gonzaga Patriota, Hélio Costa, Julian Lemos , Lincoln Portela, Mara Rocha, Marcos Aurélio Sampaio, Pastor Eurico, Paulo Ganime, Perpétua Almeida, Policial Katia Sastre, Sanderson, Santini e Sargento Fahur - Titulares; Dr. Frederico, Edna Henrique, Gurgel, Hugo Leal, Luis Miranda, Nicoletti, Paulo Eduardo Martins, Paulo Freire Costa, Professora Dayane Pimentel, Ted Conti, Vinicius Poit e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edilázio Júnior, Heitor Freire, Liziane Bayer e Márcio Jerry, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Leite, Capitão Wagner, Da Vitoria, Delegado Éder Mauro, Eduardo da Fonte, Fábio Henrique, General Girão, Guilherme Mussi, Magda Mofatto, Major Fabiana, Marcelo Freixo, Nelson Pellegrino, Paulo Teixeira, Rui Falcão e Subtenente Gonzaga. Justificou a ausência o Deputado Dr. Jaziel. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Aluisio Mendes (PODE/MA), declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 60/2019, de autoria dos Deputados Aluísio Mendes (PODE/MA) e Paulo Teixeira (PT/SP), para "Oitiva de Delegados da Polícia Civil/MA". Fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos vinte minutos de fala a cada palestrante. Informou que o senhor TIAGO MATTOS BARDAL, Delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão, participaria desta reunião por meio de videoconferência. Ato contínuo, convocou para compor a mesa o senhor NEY ANDERSON DA SILVA GASPAR, Delegado Licenciado da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Em seguida, passou a palavra ao senhor TIAGO MATTOS BARDAL, que por meio de videoconferência fez um relato sobre sua situação como agente da segurança pública no estado do Maranhão e apresentou denúncia contra os agentes integrantes da Secretaria de Segurança Pública daquele Estado. Em seguida, o Deputado Aluísio Mendes passou a palavra ao senhor NEY ANDERSON DA SILVA GASPAR, que também fez denúncias relacionadas à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Dando prosseguimento à reunião, usaram da palavra para considerações e questionamentos os deputados Márcio Jerry – PC do B/MA, Edilázio Junior – PSD/MA, Zé Carlos- PR/MA; e, ainda,  o Senador Roberto Rocha – PSDB/MA. Em seguida, o Deputado Aluisio Mendes passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Deputado Aluisio Mendes, agradeceu a todos que participaram desta Audiência Pública, encerrando a reunião às dezenove horas e quinze minutos, tendo antes, porém, convocado reunião ordinária deliberativa para três de julho de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada.   E, para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Capitão Augusto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.