CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2019.

Às quatorze horas e sete minutos do dia três de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; Paula Belmonte e Rose Modesto - Sub-Relatoras; Camilo Capiberibe, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Gervásio Maia, Joenia Wapichana e Rodrigo Agostinho - Titulares. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Áurea Carolina, Fernanda Melchionna, José Ricardo, Marcon, Nilto Tatto e Professora Rosa Neide, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Carlos Veras, Chris Tonietto, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Denis Bezerra, Diego Garcia, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Felipe Carreras, Felipe Rigoni, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Jhc, João H. Campos, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paulo Ramos, Professor Israel Batista, Rejane Dias, Renata Abreu, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Sergio Vidigal, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha , Vilson da Fetaemg e Vinicius Poit.Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Chris Tonietto, Paulo Ramos, Rosana Valle, Sergio Vidigal e Vilson da Fetaemg. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Deputada  Joenia Wapichana, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião.  ORDEM DO DIA: A Deputada  Joenia Wapichana deu início à Audiência Pública e convidou para compor a mesa  os seguintes palestrantes: BERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO - Secretário da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - SEMESP/MEC; TALITA DADAM - Coordenadora de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura/DIGAP/FNDE; SUELY MELO DE CASTRO MENEZES - Representante do Conselho Nacional de Educação; IBUI PATAXÓ – Representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, em substituição ao senhor GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO; JONILDO VIANA DOS SANTOS - Representante do Instituto Inskiran – UFRR. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a Audiência, a Deputada Joenia Wapichana concedeu a palavra aos convidados.  Fizeram o uso da palavra os Deputados Airton Faleiro; Edmilson Rodrigues; José Ricardo e Marlon Santos e a Deputada Tabata Amaral. A Deputada Joenia Wapichana consultou o Plenário e passou a palavra, por dois minutos, às senhoras Cristina Baré; Cristiana Terena; Nicinha; Sueli; Magali Mendes de Menezes e ao senhor Modier. Antes de encerrar a Reunião, a Deputada Joenia Wapichana concedeu a palavra aos expositores para respostas aos questionamentos e suas considerações finais.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Joenia Wapichana convocou reunião para o dia 08 de agosto, quinta-feira, às 10h, para a realização de Audiência Pública com o tema: “Critérios de Priorização de Financiamento Público e de Livre Desenvolvimento da Pesquisa na Área de Ciência Sociais e Humanas" , e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.