Discussão e votação das emendas desta Comissão ao PPA 2004 - 2007 e ao Orçamento 2004.

Emendas ao Orçamento:

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/03 - da Sra. Ann Pontes - "sugestão ao Orçamento Geral da União para 2004, referente a inclusão de infra-estrutura em assentamentos rurais do Incra na Região Amazônica."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/03 - da Sra. Ann Pontes - "sugestão ao Orçamento Geral da União para 2004, referente a ampliação do valor proposto pelo Poder Executivo para o zoneamento ecológico e econômico na Região Econômico."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/03 - da Sra. Ann Pontes - "sugestão ao Orçamento Geral da União para 2004, referente a ampliação do valor proposto pelo Poder Executivo para a promoção da pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico na Amazônia."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/03 - da Sra. Ann Pontes - "sugestão de Emenda ao Orçamento para 2004, referente a ampliação do valor proposto pelo Poder Executivo para o combate a queimadas e proteção da Amazônia."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/03 - da Sra. Perpétua Almeida -  Emenda para investimentos para educação escolar indígena na Região Amazônica."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 6/03 - da Sra. Perpétua Almeida - Emenda para incentivo ao transporte hidroviário na Região Amazônica."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 7/03 - da Sra. Perpétua Almeida - Emenda para implantação de quartéis na região fronteiriça na Região Amazônica."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 8/03 - da Sra. Perpétua Almeida - Emenda para investimentos em manejo florestal na Região Amazônica."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 9/03 - da Sra. Perpétua Almeida -  Emenda para investimentos para saúde indígena na Região Amazônica"

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 10/03 - do Sr. Átila Lins - "acréscimo no valor de oitenta milhões de reais no valor destinado ao Programa Calha Norte, para a ação "Implantação de Infra-estrutura nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte"."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 11/03 - do Sr. Rogério Silva - "emenda ao Orçamento da União para 2004, para acréscimo no valor da ação "Instalação de equipamentos em sítios operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM.""

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 12/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - "emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de ampliar o fomento a projetos de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável na Amazônia."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 13/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - "emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Programa Nacional de Ecoturismo - do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de ampliar o apoio à implantação de infra-estrutura nos pólos ecoturísticos na Região Amazônica."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 14/03 - do Sr. Átila Lins - "emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ampliar o valor da ação "Desenvolvimento de pesquisas para gestão e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos"."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 15/03 - do Sr. Paulo Rocha - "emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado à Gestão e Administração do Programa do Departamento de Polícia Federal."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 16/03 - do Sr. Zequinha Marinho - "emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Fomento a práticas de manejo e conservação de solo na Amazonia Legal."

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 17/03 - do Sr. Henrique Afonso - "emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, objetivando a implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos na Região Amazônica."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 1/03 - da Sra. Ann Pontes - "sugestão de Emenda ao PPA 2004/2007, referente ao valor proposto pelo Poder Executivo para a promoção da pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico na Amazônia."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 2/03 - da Sra. Ann Pontes - "sugestão de Emenda ao PPA 2004/2007, referente o valor proposto pelo Poder Executivo para o combate de queimadas e proteção da Amazônia."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 3/03 - da Sra. Ann Pontes - "sugestão de Emenda ao PPA 2004/2007, referente a ampliação do valor Proposto pelo Poder Executivo para o zoneamento ecológico e econômico da região Amazônica."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 4/03 - da Sra. Ann Pontes - "sugestão de Emenda ao PPA 2004/2007, referente a infra-estrutura em assentamentos rurais do INCRA na Região Amazônica."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 5/03 - do Sr. Valdenor Guedes - "emenda ao ppa projeto de lei nº 30 de 2003 - propõe acréscimo no valor de 80 milhões de reais, para o projeto de implantação de infra-estrutura básica nos municípios mais carentes da região da calha norte."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 6/03 - do Sr. Valdenor Guedes - "emenda ao projeto de lei nº30 - cn - propondo o acréscimo no valor de 60 milhões para a coservação de rodovias na região da calha norte"

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 7/03 - do Sr. Valdenor Guedes - "emenda ao ppa projeto de lei nº 30 de 2003 - propondo o acréscimo no valor de 80 milhões para a implantação de unidades militares na região da calha norte"

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 8/03 - do Sr. Valdenor Guedes - "emenda ao PPA - Construção de Trechos Rodoviários nas BR dos Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre. Acréscimo no valor de R$ 800.000.000,00."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 9/03 - da Sra. Perpétua Almeida - Emenda para investimentos para saúde indígena na Região Amazônica"

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 10/03 - da Sra. Perpétua Almeida - Emenda para investimentos para educação escolar indígena na Região Amazônica."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 11/03 - da Sra. Perpétua Almeida - Emenda para incentivo ao transporte hidroviário na Região Amazônica."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 12/03 - da Sra. Perpétua Almeida - Emenda para implantação de quartéis na região fronteiriça na Região Amazônica."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 13/03 - da Sra. Perpétua Almeida - Emenda para investimentos em manejo florestal na Região Amazônica"

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 14/03 - do Sr. Átila Lins - "sugestão de Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, para ser utilizado na ação Implantação da Infra-estrutura Básica nos municípios mais carentes da Região da Calha Norte."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 15/03 - do Sr. Rogério Silva - "emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento dos valores alocados para a ação 1391 - Sítios operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 16/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin -  "emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - Ministério do Meio Ambiente, para a ação "Fomento a projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia.""

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 17/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin -  "emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Ministério do Meio Ambiente, para a ação "Apoio a implantação de infra-estrutura nos pólos ecoturísticos da Amazônia.""

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 18/03 - do Sr. Átila Lins - "emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ampliar o valor da ação "Desenvolvimento de pesquisas para gestão e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos"."

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 19/03 - do Sr. Henrique Afonso - "emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, objetivando a implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos na Região Amazônica."