CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16, do Anexo II.
HORÁRIO: 10h.

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/11/2003

A -

Emendas ao:

-  Projeto de Lei nº 30/2003-CN (Plano Plurianual para o período de 2004/2007);

-  Projeto de Lei nº 31/2003-CN (Orçamento para 2004).


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 134/03 - do Sr. Mauro Passos - que "requer Audiência Pública para discutir a falta de energia ocorrida em Florianópolis".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


URGÊNCIA ART. 155 RI

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.043/03 - do Sr. Eduardo Paes - que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado FERNANDO FERRO.
PARECER: pela aprovação.