TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 57/2019 - dos Srs. Alencar Santana Braga e Zé Neto - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, destinada a debater a fiscalização na segurança de voos".

REQUERIMENTO Nº 58/2019 - dos Srs. Alencar Santana Braga e Rui Falcão - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, destinada a debater a cobrança de IPTU aplicado em áreas de propriedade da União, com aeroportos instalados concedidos à iniciativa privada".

REQUERIMENTO Nº 59/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro da Educação Abraham Weintraub"

REQUERIMENTO Nº 60/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para o lançamento do aplicativo de combate a LGBTIfobia, "Tia Lú"".

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - das Sras. Luizianne Lins e Erika Kokay - que "requer a criação de Subcomissão para avaliar os casos de puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos no município de Limoeiro do Norte-CE".

REQUERIMENTO Nº 62/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de 4 (quatro) Seminários, sendo 1 (um) em Brasília-DF e 3 (três) nas Regiões do Rio Doce, Jequitinhonha/Mucuri e Norte/Noroeste, em Minas Gerais, para debater sobre as condições econômicas, sociais e culturais da metade Norte do Estado".