CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2019.

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Vilson da Fetaemg. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados: Rose Modesto - Titular; Bia Cavassa, Carmen Zanotto, Edna Henrique, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também as senhoras Deputadas Áurea Carolina, Greyce Elias e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados: Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Lauriete, Luisa Canziani, Luizianne Lins, Major Fabiana, Marreca Filho, Norma Ayub, Professora Dayane Pimentel, Rosana Valle, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral e Vicentinho. Justificaram a ausência as senhoras e os senhores deputados Flávia Morais, Professora Dayane Pimentel e Rosana Valle. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado Vilson da Fetaemg, informou que a reunião fora convocada para discutir “A proposta política da Marcha das Margaridas, além de uma agenda legislativa com projetos que beneficiem a mulher do campo”, objeto da aprovação do Requerimento nº 21/2019, de sua autoria. Na sequência, o Presidente da mesa agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, convidados e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, o Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras e os senhores expositores: Mazé Morais, Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas; Katia Gaivoto, Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Walquiria Alencar, Secretaria Nacional do Movimento das Mulheres do PSB; e Acilino Ribeiro, Secretário-Nacional do Movimento Popular Socialista do PSB. A seguir, o Presidente da reunião, Deputado Vilson da Fetaemg, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições das senhoras convidadas e do senhor convidado, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores: Mazé Morais, Katia Gaivoto, Walquiria Alencar e Acilino Ribeiro. Após a exposição das senhoras e dos senhores convidados, o Presidente dos trabalhos, Deputado Vilson da Fetaemg concedeu a palavra às Deputadas Áurea Carolina, Érika Kokay e Tereza Nelma, para seus questionamentos. O Deputado Vilson da Fetaemg também concedeu a palavra ao público presente e aos participantes da Marcha das Margaridas, a saber: Marly de Bocaiuva, suplente da Fetaemg; Alaíde, coordenadora estadual da Fetaemg; Zefinha, representante da Contag; Rosângela, membro da direção nacional do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC; Marcelo, diretor regional da Fetaemg do Baixo Jequitinhonha; Karina, coordenadora regional da Juventude Rural do Sul de Minas; Valdete, coordenadora regional do Baixo e Médio Jequitinhonha; Seluta, coordenadora regional do Alto Jequitinhonha e Lorena, assessora regional do Sudeste da Contag. Por fim, o Deputado Vilson da Fetaemg fez suas considerações sobre o tema e passou a palavra às considerações finais das senhoras e do senhor expositores. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, o Presidente da reunião agradeceu a presença das expositoras e do expositor, dos parlamentares, convidados e demais presentes e pôs termo à reunião, às dezesseis horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Vilson da Fetaemg, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx