CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2019.

construção

Às dez horas e dezessete minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, André Janones, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Fernanda Melchionna , Jorge Solla, Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues , Daniel Trzeciak, Luiz Lima, Otto Alencar Filho, Professora Dayane Pimentel, Santini e Zé Vitor - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Sérgio Vidigal, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 136/19, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para debater o "Debater a Situação Fiscal do Sistema de Previdência Social no Brasil". Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: José Luiz Rossi - Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil; Floriano Martins de Sá Neto - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil- ANFIP. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com José Luiz Rossi, e finalizando com Floriano Martins de Sá Neto. Utilizaram da palavra para seus questionamentos os Parlamentares Jorge Solla e Adriana Ventura. Após uma mesa de debates, os convidados responderam aos questionamentos dos Parlamentares e perguntas do E-Democracia. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e quinze minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Sérgio Vidigal, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião de audiência pública nesta terça-feira, 09 de julho de 2019, às 10h00, neste plenário 7, para “debater o PL 10.106/2018; reunião extraordinária de audiência pública nesta terça-feira, 09 de julho de 2019, às 14h00, neste plenário 7, para debater a “regulamentação do uso medicinal da cannabis no Brasil”. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.