Realizada em 4 de julho de 2019.

Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bosco Saraiva - Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Charlles Evangelista, Tiago Dimas e Zé Neto - Titulares; Haroldo Cathedral, José Ricardo, Robério Monteiro e Rodrigo Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa, Lucas Gonzalez e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Helder Salomão, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Otaci Nascimento e Vander Loubet. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 35 de 2019, de iniciativa dos Deputados Tiago Dimas e Otaci Nascimento, e tinha como objetivo debater "As Políticas de Estímulo ao Primeiro Emprego e ao Menor Aprendiz". Em seguida, o Presidente informou que em razão do número de convidados aquela audiência seria composta por duas mesas de expositores. Para compor a primeira mesa foram convidados os senhores: MARCELO MIQUELETI GALLO, Superintendente de Operações do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE; RODRIGO SARAIVA MARINHO, Membro do Conselho de Administração do Instituto Ludwig von Mises - IMB/BRASIL; MARCIO MILAN, Superintendente da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS; ANDERSON PEREIRA NUNES, Diretor Executivo da Filiada Estadual SINDIATACADISTA-DF, Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados – ABAD; e PAULO ROBERTO CORREA TAVARES, Presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis no Distrito Federal - SINDICOMBUSTÍVEIS/DF. Composta a mesa, o Presidente cientificou as regras de condução da Audiência Pública e passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Tiago Dimas, autor do Requerimento. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos passou a palavra aos expositores Paulo Roberto Correa Tavares, Anderson Pereira Nunes, Marcio Milan, Rodrigo Saraiva Marinho e Marcelo Miqueleti Gallo. Finalizadas as exposições da primeira mesa, o Coordenador convidou para compor a segunda mesa o senhor FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO, Secretário de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia; a senhora PATRICIA MELLO SANFELICE, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho – MPT; a senhora NOÊMIA APARECIDA GARCIA PORTO, Juíza e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; o senhor GUSTAVO LEAL, Diretor de Operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI; a senhora REJANE RISUENHO, Analista Técnico de Educação Empreendedora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE. Composta a mesa, o Coordenador passou a palavra aos expositores Rejane Risuenho, Gustavo Leal, Noêmia Aparecida Garcia Porto, Patrícia Mello Sanfelice e Fernando De Holanda Barbosa Filho. Finalizadas as exposições, o Deputado Tiago Dimas deu início à fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Alexis Fonteyne, Zé Neto e Weliton Prado e o senhor Guilherme Lucas, Diretor de Políticas Públicas do Tocantins. Em seguida, o Coordenador informou que a NESTLÉ-BRASIL, que também havia sido convidada para a Audiência, não pôde comparecer por ter tido imprevistos com o traslado. Logo após, o Deputado Tiago Dimas concedeu novamente a palavra aos expositores para as respostas aos questionamentos apresentados e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos convocou os senhores membros para reunião deliberativa ordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia dez de julho, às 10 horas, naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Tiago Dimas ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.